27/08/2025 16:52

Certidão
27/08/2025 16:52

Recurso Eletrônico Baixado
27/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0850599-91.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Elifas Garcia de Sousa Advogado: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9938/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Elifas Garcia de Sousa, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) Banco Bmg S/A para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
06/06/2025 10:47

Incidente em Processamento
06/06/2025 09:50

Processo Dependente Cadastrado
29/05/2025 12:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/05/2025 22:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/05/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0850599-91.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Elifas Garcia de Sousa Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - contrato de cartão de crédito com "reserva de margem consignável" - rmc - contratação comprovada - cartão utilizado para diversos saques - nulidade afastada - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
27/05/2025 15:03

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2025 05:40

Certidão de Publicação - DJE
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 17:07

Julgamento Virtual Finalizado
26/05/2025 17:07

Não-Provimento
26/05/2025 07:06

Remessa à Imprensa Oficial
24/05/2025 09:18

Incluído em pauta para 24/05/2025 09:18:58 local.
13/05/2025 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 17:46

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:02

Juntada de Ofício
11/04/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0850599-91.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Elifas Garcia de Sousa Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal, AGÊNCIA 2228, com endereço na Av.

Mato Grosso, n. 2942, bairro Santa Fé, Campo Grande/MS, CEP 79021-151, para envio dos extratos da conta n. 19253-5, de titularidade de Elifas Garcia de Sousa, CPF n. *76.***.*47-15, referente aos meses de DEZEMBRO DE 2015, NOVEMBRO DE 2017, NOVEMBRO DE 2019, JANEIRO DE 2020, AGOSTO DE 2020 E FEVEREIRO DE 2023, no prazo de 15 (quinze dias) úteis.
10/04/2025 13:30

Remessa à Imprensa Oficial
10/04/2025 13:21

Expedição de Ofício.
10/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 02:15

Certidão de Publicação - DJE
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0850599-91.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Elifas Garcia de Sousa Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2025 13:31

Remessa à Imprensa Oficial
09/01/2025 13:20

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:20

Distribuído por sorteio
09/01/2025 13:18

Processo Cadastrado
09/01/2025 13:13

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
09/01/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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