30/04/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 03:23

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 03:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavia Renata Barbosa Gomes Pitta (OAB 13658/MS), Ana Luiza Froeder Bernardo (OAB 19962/MS) Processo 0800550-33.2021.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sidinei Analeto - Fica a parte initmada da expedição do alvara de fls.271/272
02/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:12

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:39

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:27

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 03:05

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:44

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavia Renata Barbosa Gomes Pitta (OAB 13658/MS), Ana Luiza Froeder Bernardo (OAB 19962/MS) Processo 0800550-33.2021.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sidinei Analeto - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam os interessados intimados acerca do preenchimento prévio das ROPV's.
11/11/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 07:47

Realizado cálculo de custas
09/11/2024 07:47

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:13

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 15:13

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavia Renata Barbosa Gomes Pitta (OAB 13658/MS), Ana Luiza Froeder Bernardo (OAB 19962/MS) Processo 0800550-33.2021.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sidinei Analeto - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Ao cartório para evolução da classe processual para cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

II Considerando que a parte exequente concordou (fls. 247) com os cálculos apresentados na execução invertida pela autarquia nas fls 236, homologo-os.

Expeçam-se as requisições (RPV) do valor principal e honorários ao Exmo (a).

Presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região, consoante pretendido.

III Comprovado nos autos a disponibilização dos numerários, intimem-se os credores para levantamento.

Em seguida, inexistindo outras providências pendentes, sem nova conclusão, arquivem-se. Às diligências e providências necessárias.
04/11/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:25

Evolução da Classe Processual
22/10/2024 03:07

Decorrido prazo de parte
15/10/2024 13:18

Recebidos os autos
15/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavia Renata Barbosa Gomes Pitta (OAB 13658/MS), Ana Luiza Froeder Bernardo (OAB 19962/MS) Processo 0800550-33.2021.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidinei Analeto - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, intime-se a Procuradoria do INSS para, querendo, apresentar execução invertida no prazo de 30 dias.

Apresentado, intime-se parte requerente para manifestação em 10 (dez) dias.

Havendo concordância, venham-me para homologação.

Decorrido o prazo sem apresentação da execução invertida ou havendo discordância quanto ao valor apresentado, caberá a parte autora deflagrar o respectivo cumprimento de sentença.

Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, arquivem-se os autos.
03/10/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:30

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 17:30

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 03:04

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 19:41

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 19:41

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 07:38

Realizado cálculo de custas
10/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:44

Recebidos os autos
30/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:52

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 01:12

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 21:56

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavia Renata Barbosa Gomes Pitta (OAB 13658/MS), Ana Luiza Froeder Bernardo (OAB 19962/MS) Processo 0800550-33.2021.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidinei Analeto - Portanto, como a parte autora, ora embargada, já preenchia os requisitos para concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em data anterior à entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 103/2019, pelo princípio do tempus regit actum, faz jus ao cálculo do benefício conforme regra anterior, mais benéfica.

Por essa razão, recebo os aclaratórios e os REJEITO para o fim de manter a sentença tal como lançada.

Intime-se.

Diligências necessárias.
29/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:47

Recebidos os autos
25/06/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:47

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
25/03/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
09/03/2024 01:20

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 01:20

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:25

Recebidos os autos
05/02/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 17:40

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2023 02:54

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 13:41

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 06:57

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 09:12

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 02:30

Decorrido prazo de parte
31/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:50

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:44

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:56

Recebidos os autos
20/03/2023 16:56

Decisão ou Despacho
08/03/2023 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/12/2022 18:10

Juntada de Petição de tipo
21/12/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:19

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 14:26

Juntada de Petição de tipo
09/07/2022 15:42

Recebidos os autos
04/07/2022 17:23

Decisão ou Despacho
07/03/2022 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2022 15:59

Juntada de tipo de documento
07/03/2022 10:42

Juntada de Petição de tipo
09/02/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 00:42

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 14:27

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 15:35

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 15:11

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 02:34

Recebidos os autos
17/12/2021 02:34

Outras Decisões
09/12/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2021 15:20

Juntada de Petição de tipo
23/07/2021 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 13:36

Expedição de tipo de documento.
22/07/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 19:17

Recebidos os autos
21/07/2021 19:17

Concedida a Medida Liminar
16/06/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2021 11:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/06/2021 11:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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