24/03/2025 20:50

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:30

Recebidos os autos
11/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:05

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 17:47

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:44

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 11:43

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:46

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:22

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Haroldson Loureiro Zatorre (OAB 17275/MS) Processo 0924966-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Antonio Ruth Barreto Roja - Ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, observando-se que a sentença foi parcialmente reformada pela Instância Superior, expeça-se a guia de recolhimento definitiva e remeta-se ao Juízo da Execução para providências.
15/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:35

Recebidos os autos
14/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:00

Recebidos os autos
13/01/2025 10:00

Decisão de Saneamento e Organização
10/01/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:44

Recebidos os autos
10/01/2025 12:44

Recebidos os autos
08/01/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
11/11/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 10:32

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 10:32

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 16:30

Recebidos os autos
08/11/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:31

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Haroldson Loureiro Zatorre (OAB 17275/MS) Processo 0924966-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Antonio Ruth Barreto Roja - DECISÃO FL 352: "...

Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do(a)(s) acusado(a)(s) (fl. 351).

Intime-se o(a)(s) apelante(a)(s) para apresentar as razões recursais, no prazo legal (art. 600 do Código de Processo Penal).

Após, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar contrarrazões.

Cumpridas tais formalidades, remetam-se os autos ao E.

TJ/MS para julgamento do apelo, com as homenagens de estilo..."
18/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:16

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:46

Recebidos os autos
16/10/2024 18:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Haroldson Loureiro Zatorre (OAB 17275/MS) Processo 0924966-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Antonio Ruth Barreto Roja - SENTENÇA FL. 314-322: "...

Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na denúncia e CONDENO o acusado Antonio Ruth Barreto Roja, qualificado na denúncia, às penas de 05 (cinco) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 520 (quinhentos e vinte) dias-multa, em regime semiaberto, sem substituição, pela prática do crime do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006...."
09/10/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:30

Recebidos os autos
08/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:55

Recebidos os autos
08/10/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:45

Recebidos os autos
07/10/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:45

Procedência do Pedido sem Aplicação de Medida Socioeducativa
07/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 19:27

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:38

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Haroldson Loureiro Zatorre (OAB 17275/MS) Processo 0924966-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Antonio Ruth Barreto Roja - Fica intimado(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
26/09/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 19:48

Recebidos os autos
26/09/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:08

Recebidos os autos
23/09/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 07:40

de Interrogatório
16/09/2024 07:40

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Haroldson Loureiro Zatorre (OAB 17275/MS) Processo 0924966-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Investigado: Antonio Ruth Barreto Roja - DECISÃO FL. 120-121: "...

Diante diso, designo a data de 1 de setembro de 2024, às 16 horas e 30 minutos para a realização da audiência de instrução e julgamento, momento em que será realizado o interogatório do(a)(s) denunciado(a)(s) e inquiridas as testemunhas de acusação e defesa (art. 56 da Lei 1.343/206)..."
24/07/2024 16:48

Recebidos os autos
24/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:06

Evolução da Classe Processual
23/07/2024 18:14

Recebidos os autos
23/07/2024 18:14

Decisão ou Despacho
23/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 16:26

Recebidos os autos
22/07/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:34

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 19:34

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 19:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:13

Recebidos os autos
18/07/2024 15:13

Decisão ou Despacho
18/07/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 17:05

Recebidos os autos
16/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:30

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 21:29

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 21:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 18:04

Recebidos os autos
14/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 07:22

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 18:02

Recebidos os autos
05/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 16:27

Recebidos os autos
02/07/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:15

Apensado ao processo numero do processo
01/07/2024 09:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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