12/09/2024 07:51

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:58

Juntada de Ofício
04/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:04

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 03:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2024.
20/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS), Júlio César Marcossi (OAB 28588/MS) Processo 0800503-42.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Donisete do Nascimento - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação.
12/08/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS), Júlio César Marcossi (OAB 28588/MS) Processo 0800503-42.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Donisete do Nascimento - decisao: Desse modo, defiro o pedido de tutela urgência para determinar ao INSS que implante o benefício previdenciário de pensão por morte em favor da autora Joana Donisete do Nascimento, sem prejuízo do direito de outros dependentes eventualmente existentes (art. 77 da Lei n. 8.213/1991), no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 200,00, limitada a R$ 10.000,00.

Intime-se a Gerência Executiva do INSS de Dourados, através de vista dos autos, determinando que seja implantado o benefício em conformidade com a presente decisão.

Prazo: 20 (vinte) dias.

III - Com fundamento na Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS, de 24/05/2016, que dispensa a realização de audiência de conciliação/mediação nas demandas envolvendo a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal, bem como suas autarquias e fundações, dispenso a realização deste ato.

IV - Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 335, caput, c/c art. 183, caput, ambos do CPC.

Após, intime-se a parte autora para impugnar a contestação em 10 (dez) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para saneamento complementar ou prolação de sentença.
05/08/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:30

Expedição de Carta.
05/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:28

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:57

Recebidos os autos
02/08/2024 17:57

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 07:24

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS) Processo 0800503-42.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Donisete do Nascimento - despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial, juntar aos autos comprovante de residência atualizado em nome próprio ou de pessoa com quem resida nesta Comarca, comprovando, se for o caso, o parentesco ou outro tipo de relação.
29/07/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 12:36

Recebidos os autos
27/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:43

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:43

INCONSISTENTE
25/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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