26/05/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:34

Recebidos os autos
07/05/2025 11:56

Declarada incompetência
05/05/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 12:49

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 02:22

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:06

Recebidos os autos
05/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 12:26

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:48

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 02:51

Decorrido prazo de parte
08/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:14

Recebidos os autos
30/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 21:16

Recebidos os autos
19/02/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 08:17

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:29

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:08

Recebidos os autos
18/07/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 12:47

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Lóy Andersson dos Santos (OAB 271781/SP) Processo 0802101-38.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela dos Santos Oliveira - Intimação da parte autora para no prazo legal manifestar nos autos sobre a contestação apresentada.
03/04/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2023 15:37

Audiência tipo de audiência situação.
02/03/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
20/02/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
20/02/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
06/02/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Lóy Andersson dos Santos (OAB 271781/SP) Processo 0802101-38.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela dos Santos Oliveira - Vistos, etc. 1-) DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, à luz da declaração de f. 13. 2-) Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, DESIGNE-SE audiência de conciliação, oportunidade em que as partes deverão comparecer obrigatoriamente acompanhadas de advogado ou Defensor Público (art. 334, § 9º, do Código de Processo Civil) ou por intermédio de representante com procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir.

Em atenção ao provimento n.º 184/2018, caso quaisquer das partes residam em outra Comarca desse Estado, o ato será realizado por intermédio de videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, utilizando o seguinte link de acesso: https://www.tjms. jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, procurar a Comarca de Rio Brilhante no site e após clicar na sala de espera, onde será realizado o pregão.

Nessa hipótese, deverá o cartório agendar a audiência no sistema único disponibilizado pelo E.

Tribunal de Justiça e juntar o respectivo comprovante aos autos, incluindo-se na carta precatória a ser expedida para os atos de comunicação, se for o caso, a data e horário que a parte deverá comparecer ao fórum de sua residência.

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

CITE-SE e SE INTIME a parte ré, alertando-a de que: I-) o prazo para contestação (de 15 quinze - dias úteis) será contado a partir da realização da audiência; II-) a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal.

Não havendo conciliação e decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I-) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II-) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e III-) sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Finalmente, CONCLUSOS. Às providências.

Intimação da parte autora da designação de audiência de conciliação para o dia 16/03/2023 Às 14:15h.
27/01/2023 17:17

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2023 16:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 16:37

de Instrução e Julgamento
23/01/2023 18:57

Recebidos os autos
23/01/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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