11/06/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 15:45

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 15:45

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802371-10.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nilton dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
08/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:10

Recebidos os autos
28/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802371-10.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nilton dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Isso posto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 1.889,00 (mil, oitocentos e oitenta e nove reais) ao autor, a títulos de danos materiais, corrigidos monetariamente pelo IGP-M a contar do laudo técnico de f. 18 (24/02/2023), acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a citação.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 50% e a demandada em 50% das custas e despesas processuais, bem como em honorários sucumbenciais, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) para cada, vedada a compensação (art. 85,§§ 8º e 14º, CPC).

Entretanto, suspendo a cobrança e a exigibilidade em relação ao autor, eis que beneficiária da gratuidade concedida.

Por conseguinte, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
11/03/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:00

Recebidos os autos
06/03/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 17:46

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 15:49

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 15:31

Recebidos os autos
17/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 11:27

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:55

Recebidos os autos
10/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 10:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2025 10:30

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 10:30

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 10:30

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:46

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:49

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 15:49

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802371-10.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nilton dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Nota: Intime-se acerca da data de audiência de instrução e julgamento, 19/02/2025 às 10h.
13/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 17:08

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:27

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 11:10

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 17:37

Recebidos os autos
01/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802371-10.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nilton dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação acerca da audiência de instrução e julgamento desiganda para o dia 09/10/2024, às 08:30h, na sala padrão do fórum da Comarca de Bataguassu, conforme certidão de fl. 96.
31/07/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 17:54

Recebidos os autos
07/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:26

Recebidos os autos
05/03/2024 17:26

Decisão ou Despacho
05/03/2024 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 16:47

Recebidos os autos
04/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 10:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:22

Recebidos os autos
30/01/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 14:05

Recebidos os autos
15/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2023 16:42

Juntada de Petição de tipo
13/10/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 09:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2023 18:19

Audiência tipo de audiência situação.
04/10/2023 14:28

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 19:40

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:48

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 18:09

Recebidos os autos
06/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2023 13:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 18:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 18:09

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 18:41

Recebidos os autos
31/08/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803569-25.2023.8.12.0045

Roberto Pereira dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fabiane Brito Lemes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0804700-68.2022.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Adriana Goncalves Dias

Advogado: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0804700-68.2022.8.12.0110

Adriana Goncalves Dias

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0802729-15.2023.8.12.0045

Jose Antonio Alcantara

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ana Paula Zogbi de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800450-22.2024.8.12.0045

Anaide Goncalves dos Santos Paulino

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Victor Emanuel Rocha Arguelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2024 18:35

Exibir Processo