22/07/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:36

Recebidos os autos
26/06/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 12:16

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 12:16

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0800400-44.2024.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Associação Comercial de São Paulo - Republica-se por incorreção, o despacho de f. 256-...II - Após, intime-se a parte devedora para, em 15 dias, cumprir voluntariamente o julgado e pagar o valor de R$ 1.535,42 , conforme demonstrativo de débito juntado pela parte credora, devendo ser atualizado monetariamente e acrescido dos juros desde a data do cálculo da parte credora até o efetivo pagamento, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10%.

III - Fica a parte executada também ciente de que, transcorrido o prazosem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC), sob pena de preclusão.

IV - Caso a parte devedora não efetue o pagamento da dívida no prazo estipulado, intime-se o credor para atualizar o débito, fazendo constar na planilha de atualização os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, que desde já fixo em 10%(dez por cento) do valor da dívida atualizada + a incidência da multa de 10%(dez por cento) prevista do artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil e dar prosseguimento ao feito executório.

V - Havendo o pagamento de quantia incontroversa, desde já, autorizo o levantamento/transferência em favor da parte Exequente, independentemente de conclusão.

VI - Caso seja formulado pela parte exequente, pedido de bloqueio on-line de valores, venham os autos conclusos na fila "concluso p/decisão - Sisbajud".
28/02/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0800400-44.2024.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Charles Rodrigues de Matos - Exectdo: Associação Comercial de São Paulo - II - Após, intime-se a parte devedora para, em 15 dias, cumprir voluntariamente o julgado e pagar o valor de R$ 1.535,42 , conforme demonstrativo de débito juntado pela parte credora, devendo ser atualizado monetariamente e acrescido dos juros desde a data do cálculo da parte credora até o efetivo pagamento, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10%.

III - Fica a parte executada também ciente de que, transcorrido o prazosem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC), sob pena de preclusão.

IV - Caso a parte devedora não efetue o pagamento da dívida no prazo estipulado, intime-se o credor para atualizar o débito, fazendo constar na planilha de atualização os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, que desde já fixo em 10%(dez por cento) do valor da dívida atualizada + a incidência da multa de 10%(dez por cento) prevista do artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil e dar prosseguimento ao feito executório.

V - Havendo o pagamento de quantia incontroversa, desde já, autorizo o levantamento/transferência em favor da parte Exequente, independentemente de conclusão.

VI - Caso seja formulado pela parte exequente, pedido de bloqueio on-line de valores, venham os autos conclusos na fila "concluso p/decisão - Sisbajud".
18/11/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 15:05

Evolução da Classe Processual
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0800400-44.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Charles Rodrigues de Matos - Réu: Associação Comercial de São Paulo - hecimento, providencie-se a evolução dos presentes autos para cumprimento de sentença (classe 156), adequando-se o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais, caso ainda não tenham sido adotadas tais medidas, tudo em conformidade com o artigo 102 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça conforme a nova redação dada pelo Provimento n. 89 de 23 de agosto de 2013.
31/10/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:06

Recebidos os autos
30/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 11:58

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 06:42

Realizado cálculo de custas
11/09/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:06

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:51

Transitado em Julgado em data
21/08/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0800400-44.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Charles Rodrigues de Matos - Réu: Associação Comercial de São Paulo - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Charles Rodrigues de Matos em face de Associação Comercial de São Paulo, ambos qualificados nos autos, para o fim de determinar a exclusão do registro do nome da autora no arquivista quanto ao débito de origem de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTR, no valor de R$151,33, contrato n. 3044544202309, enquanto não observada a prévia notificação, mas julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Em razão da sucumbência recíproca entre as partes, condeno cada litigante ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, sendo devidos, igualmente, na proporção de 50% para cada parte, vedada a compensação e sobrestada a cobrança em relação à parte autora por ser beneficiária da justiça gratuita.

Altere-se o polo passivo da presente junto ao SAJ para consta como parte Requerida tão somente Boa Vista Serviços S/A.

Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe.

P.R.I.C.
30/07/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:30

Recebidos os autos
25/07/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:30

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 14:16

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:15

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 15:35

Recebidos os autos
01/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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