18/09/2025 14:31

Certidão
18/09/2025 14:31

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 14:10

Transitado em Julgado em "data"
03/09/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
03/09/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/09/2025 13:15

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/09/2025 08:16

Certidão
02/09/2025 08:15

Juntada de Certidão
01/09/2025 00:27

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 11:45

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 19:00

Julgamento Virtual Finalizado
28/08/2025 19:00

Provimento
22/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 02:56

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 02:56

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000529-51.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Fábio Gabriel Duarte Campos Advogado: Paulo Rogerio de Souza Bernardes (OAB: 27093/MS) Advogado: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina Vítima: Julio Cesar Alves de Campos Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
18/08/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 07:03

Incluído em pauta para 18/08/2025 07:03:57 local.
08/08/2025 13:02

Inclusão em Pauta
05/08/2025 16:54

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:26

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
05/08/2025 14:26

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:34

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 01:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 16:10

Certidão
25/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 13:25

Conclusos para decisão
25/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:25

Distribuído por sorteio
25/07/2025 13:24

Processo Cadastrado
24/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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