TJMS - 0819082-03.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NATANAEL GOMES COSTA

CPF *18.***.*34-44

Advogados

RITA DE CASSIA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *16.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/07/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0819082-03.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Natanael Gomes Costa - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
25/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2024 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 16:08

Recebidos os autos
20/06/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:18

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 13:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/05/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 13:24

Recebidos os autos
29/04/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 05:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2024 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/01/2024 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/12/2023 04:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2023 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 09:21

Recebidos os autos
07/12/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 08:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 08:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2023 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:53

Recebidos os autos
04/08/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 07:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 11:35

Recebidos os autos
13/07/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 08:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2023 06:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 06:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 06:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2023 18:44

Recebidos os autos
03/07/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2023 17:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/06/2023 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:23

Recebidos os autos
26/06/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2023 02:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 06:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 06:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 06:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/06/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:13

Homologada a Transação
06/06/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 04:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:56

Recebidos os autos
20/01/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2022 10:08

Recebidos os autos
04/10/2022 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2022 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2022 15:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/09/2022 15:32

Recebidos os autos
14/09/2022 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:32

Homologada a Transação
12/09/2022 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2022 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 18:43

Recebidos os autos
29/08/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 01:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2022 13:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2022 14:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2022 18:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2022 18:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2022 03:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:51

Recebidos os autos
02/05/2022 16:51

Recebidos os autos
02/05/2022 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2022 07:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2022 07:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2022 07:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2022 07:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2022 07:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2022 07:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2022 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/01/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2022 14:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2021 19:06

Recebidos os autos
14/12/2021 19:06

Determinada Requisição de Informações
30/11/2021 02:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 03:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 08:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2021 07:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 07:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 06:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 06:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2021 06:46

INCONSISTENTE
29/09/2021 06:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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