15/07/2025 07:48

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 18:59

de Instrução e Julgamento
12/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:42

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 15:42

Juntada de tipo de documento
07/06/2025 03:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:33

Recebidos os autos
05/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:43

Recebidos os autos
25/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:54

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:25

de Instrução e Julgamento
31/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:47

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:25

Recebidos os autos
10/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:35

Recebidos os autos
10/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 15:08

Recebidos os autos
09/10/2024 15:08

Decisão ou Despacho
09/10/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 13:11

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 08:32

Recebidos os autos
13/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:20

Recebidos os autos
10/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 18:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 18:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:03

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:53

Recebidos os autos
14/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 15:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 14:06

Recebidos os autos
14/03/2024 14:06

Decisão ou Despacho
14/03/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:02

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 10:46

Recebidos os autos
19/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 08:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
10/01/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:18

Recebidos os autos
28/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Carlos Rodrigues Pacheco Processo 0000247-09.2022.8.12.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Luciano Menegatti - Intime-se a defesa acerca do teor da decisão de fl. 164: "Em razão da necessidade de liberação de pauta para designação de sessão do Tribunal do Juri, redesigno a audiência relativa ao presente feito para o DIA 27 de fevereiro de 2024, no mesmo horário. "
21/11/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:55

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 08:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/11/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 17:11

de Instrução e Julgamento
28/04/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:48

Recebidos os autos
31/01/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB 5712/MS) Processo 0000247-09.2022.8.12.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Luciano Menegatti - I - A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação.

Todavia, as alegações constantes da resposta à acusação não ensejam a absolvição sumária (CPP, art. 397).

II - DESIGNO O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14:00H, para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítima(s), se existente, testemunha(s) e, em seguida, interrogado(s) o(s) acusado(s).
27/01/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:00

Recebidos os autos
26/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 16:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 15:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2023 14:55

Recebidos os autos
24/01/2023 14:55

Decisão ou Despacho
24/01/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 12:50

de Instrução e Julgamento
14/09/2022 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 15:13

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:58

Juntada de tipo de documento
26/08/2022 15:57

Juntada de tipo de documento
05/07/2022 18:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/07/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:31

Juntada de tipo de documento
10/06/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:16

Juntada de tipo de documento
09/06/2022 17:56

Expedição de tipo de documento.
09/06/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 17:54

Documento
09/06/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:21

Evolução da Classe Processual
08/06/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:52

Remetidos os Autos para destino.
08/06/2022 17:28

Recebidos os autos
08/06/2022 17:28

Recebida a denúncia
24/05/2022 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2022 16:50

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 18:16

Recebidos os autos
12/05/2022 18:16

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 16:31

Arquivado Definitivamente
15/02/2022 15:45

Apensado ao processo numero do processo
15/02/2022 15:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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