13/08/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/07/2025 13:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 13:33

Emissão da Relação
31/07/2025 13:29

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 13:04

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/07/2025 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/03/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 07:28

Conclusos para despacho
17/03/2025 07:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 07:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/02/2025 21:49

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 15:39

Autos preparados para expedição
24/02/2025 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 14:10

Prazo em Curso
21/02/2025 14:09

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 14:00

Emissão da Relação
21/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:35

Registro de Sentença
19/02/2025 14:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/02/2025 08:43

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2024 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/09/2024 09:30

Prazo em Curso
13/09/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Correa do Couto (OAB 13468/MS) Processo 0816838-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josilene Figueiredo Sanches de Lima - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
12/09/2024 15:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 15:05

Emissão da Relação
03/09/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 15:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Correa do Couto (OAB 13468/MS) Processo 0816838-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josilene Figueiredo Sanches de Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Decisão: "Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Proceso Civil, indefiro a tutela de urgência".
25/07/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 11:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 11:11

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:42

Emissão da Relação
25/07/2024 09:11

Expedição de Carta.
25/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/07/2024 07:49

Autos preparados para expedição
19/07/2024 07:49

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 03:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
18/07/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 14:44

Tutela Provisória
18/07/2024 14:05

Informação do Sistema
18/07/2024 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/07/2024 14:04

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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