24/03/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 18:26

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 18:26

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS), Giovanna Gusman Brunhera (OAB 24285/MS) Processo 0841492-57.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Padilha Batistela, Greyce Matoso Batistela - Réu: Matheus Moro Rabesquine, Imobiliária Black Administradora de Imóveis - Intimação da parte autora para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 199-208.
17/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:04

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 18:10

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS), Giovanna Gusman Brunhera (OAB 24285/MS) Processo 0841492-57.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Padilha Batistela, Greyce Matoso Batistela - Réu: Matheus Moro Rabesquine, Imobiliária Black Administradora de Imóveis - Sentença: Portanto, o recurso de embargos de declaração é horizontal, não se prestando para a correção de suposto equívoco cometido na decisão embargada, rediscutindo matéria já apreciada, mas apenas para dissipar omissões, contradições e obscuridades, vícios estes inexistentes no caso destes autos.

Diante do exposto conheço os embargos de declaração, porém nego-lhe provimento.
13/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:00

Recebidos os autos
17/12/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:44

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS), Giovanna Gusman Brunhera (OAB 24285/MS) Processo 0841492-57.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Padilha Batistela, Greyce Matoso Batistela - Réu: Matheus Moro Rabesquine - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide ajuizada por Rafael Padilha Batistela e Greyce Matoso Batistela e julgo: 1.

Procedente em parte o pedido de cobrança para condenar o réu Matheus Moro Rabesquine ao pagamento das taxas de condomínio de outubro, novembro e dezembro de 2021, referente ao imóvel residencial localizado na Alameda Porto da Manga nº 1135, bairro Terras do Golfe, nesta Capital, devidamente atualizadas pelo IGPM desde a data do vencimento e acrescidas de juros de mora simples de 1% desde a data da citação (09/01/2023 - fl. 71). 2.

Improcedentes os pedidos formulados contra a ré Imobiliária Black Administradora de Imóveis.

Condeno os autores, solidariamente, ao pagamento de honorários ao advogado da imobiliária ré no valor correspondente a 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado pelo IGPM, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

No mais, tendo em vista a sucumbência recíproca entre os autores e o corréus Matheus, com amparo no art. 86 do CPC, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado (IGPM) da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:41

Recebidos os autos
24/07/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2024 06:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 18:19

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
15/01/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 14:52

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:04

Recebidos os autos
18/10/2023 15:04

Decisão ou Despacho
24/08/2023 16:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/08/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 10:17

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 18:16

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:23

Recebidos os autos
02/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 19:46

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 10:41

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:09

de Conciliação
06/03/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
09/01/2023 12:17

Juntada de tipo de documento
04/01/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 07:05

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:52

de Instrução e Julgamento
24/11/2022 09:52

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 07:56

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 07:56

de Instrução e Julgamento
23/11/2022 20:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:50

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 07:01

Juntada de tipo de documento
14/11/2022 09:16

Juntada de tipo de documento
27/10/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:45

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 13:44

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 08:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2022 08:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 21:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:47

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 12:47

de Instrução e Julgamento
04/10/2022 20:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:34

Recebidos os autos
28/09/2022 17:34

Determinada Requisição de Informações
27/09/2022 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2022 14:01

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 13:58

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2022 13:49

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:35

Realizado cálculo de custas
21/09/2022 10:35

Realizado cálculo de custas
21/09/2022 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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