TJMS - 0817007-83.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 05:34
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 06:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabiana Ferreira Cantero (OAB 25559/MS) Processo 0817007-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Miguel da Silva - Ciência a parte autora da manifestação da requerida de fl.216. -
23/04/2025 06:31
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 06:28
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 14:29
Processo Reativado
-
31/03/2025 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2025 08:00
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2025 07:46
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Fabiana Ferreira Cantero (OAB 25559/MS) Processo 0817007-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Miguel da Silva - Réu: Americanas S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para condenar a Demandada ao pagamento de R$ 547,17 ao Demandante, a título de danos materiais, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde o desembolso, bem como ser acrescido de juros moratórios pela taxa SELIC a partir da citação.
Julga-se improcedente o pedido de condenação da Demandada ao pagamento de danos morais, pela ausência de comprovação de conduta ilícita ou omissiva apta a gerar tal obrigação.
Extingue-se o pedido de obrigação de fazer, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas nem honorários nesta fase processual, ex vi do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.
Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação." "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.
P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" . -
11/02/2025 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/02/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 16:29
Homologada a Transação
-
03/02/2025 16:29
Recebidos os autos
-
03/02/2025 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:16
Remetidos os Autos para destino.
-
08/11/2024 18:15
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2024 16:52
de Instrução e Julgamento
-
08/11/2024 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2024 13:05
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 15:11
de Conciliação
-
27/08/2024 15:08
de Instrução e Julgamento
-
26/08/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
21/08/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabiana Ferreira Cantero (OAB 25559/MS) Processo 0817007-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Miguel da Silva - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Antes de analisar o pedido retro e em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a petição de f. 31-33. ". -
20/08/2024 22:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/08/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2024 15:48
Recebidos os autos
-
17/08/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 08:52
Juntada de tipo de documento
-
31/07/2024 13:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/07/2024 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
30/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabiana Ferreira Cantero (OAB 25559/MS) Processo 0817007-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Miguel da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
29/07/2024 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/07/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 07:59
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 18:32
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 18:29
de Instrução e Julgamento
-
19/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 17:42
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 17:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/07/2024 17:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801537-45.2024.8.12.0002
Perla Loa Rodrigues da Silva
Bradesco Saude S/A.
Advogado: Vitor Kruger Giurizatto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/02/2024 14:51
Processo nº 0841222-48.2013.8.12.0001
Universidade Catolica Dom Bosco - Ucdb
Kamilla Marques Faria Alves Machado
Advogado: Leticia Lacerda Nantes Franceschini
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/11/2013 14:53
Processo nº 0855542-88.2022.8.12.0001
Nelson Antonio de Souza Machado dos Anjo...
Agrofour Distribuidora de Produtos Veter...
Advogado: Liz Leide Costa D Abadia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/12/2022 18:51
Processo nº 0801537-45.2024.8.12.0002
Marcos Ricarte da Silva
Bradesco Saude S/A.
Advogado: Marilia Bachi Comerlato
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2025 12:05
Processo nº 0815759-21.2024.8.12.0001
Jean Gomes Leal
Atlantico Fundo de Investimento em Direi...
Advogado: Thiago Goncalves de Mello Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/03/2024 04:36