29/11/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Luiz Pompermaier (OAB 8613/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0816586-66.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cassiano Auri Rodrigues Silveira - Réu: Latam Airlines Group S/A - Ciência às partes acerca da emissão de alvará de levantamento de fls. 240.
08/11/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Luiz Pompermaier (OAB 8613/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0816586-66.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cassiano Auri Rodrigues Silveira - Réu: Latam Airlines Group S/A - Ciência às partes acerca da emissão de alvará de levantamento de fls. 226.
04/10/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Luiz Pompermaier (OAB 8613/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0816586-66.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cassiano Auri Rodrigues Silveira - Réu: Latam Airlines Group S/A - I- Por se tratar de valor incontroverso, autorizo que seja levantado em favor da parte credora a quantia depositada nos autos.

Expeça-se alvará conforme requerido às fls. 210/211, atentando-se às partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016 do TJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

II- Recebo o cumprimento de sentença de fls. 188-191.

Evolua-se a classe processual.

III- Acerca da alegação de existir saldo remanescente inadimplido, intime-se a parte executada para que, caso queira, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, e sendo o caso complemente o pagamento realizado.

Realizado o pagamento do saldo remanescente de maneira voluntária, desde já autorizo a expedição do alvará em favor da parte credora, independente de nova conclusão.

IV- Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações.
01/10/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:04

Recebidos os autos
30/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
27/09/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:28

Conclusos para julgamento
19/09/2024 18:27

Realizado cálculo de custas
19/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:15

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Luiz Pompermaier (OAB 8613/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0816586-66.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cassiano Auri Rodrigues Silveira - Réu: Latam Airlines Group S/A - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de: a) condenar a parte ré a indenizar os autores no valor de R$ 3.182,16 (três mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), a título de danos materiais, monetariamente corrigidos pelo INPC-IBGE desde a data do desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a partir da ocorrência da citação; b) condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o qual deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC-IBGE a partir do seu arbitramento, consoante enunciado da Súmula 362 do STJ (A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento) e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação (art. 405, CC); Ante o princípio da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado, o tempo exigido para o seu serviço e o julgamento antecipado de mérito, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
30/07/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:29

Recebidos os autos
19/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:29

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2024 13:44

Conclusos para julgamento
06/03/2024 02:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.
16/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:36

Recebidos os autos
17/01/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 07:24

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:31

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:16

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2023 14:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:04

Expedição de Carta.
20/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:43

Recebidos os autos.
15/06/2023 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:41

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 02:40:00, 6ª Vara Cível.
07/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
24/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:57

Recebidos os autos
19/05/2023 16:57

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
17/05/2023 09:25

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:12

Recebidos os autos
20/04/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
31/03/2023 10:58

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:58

INCONSISTENTE
31/03/2023 10:56

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:56

INCONSISTENTE
28/03/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840730-07.2023.8.12.0001

Vania Cristina Bordim de Souza Carvalho

Realize Credito Financiamento e Investim...

Advogado: Joao Vitor Alves dos Santos Carneiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0811978-93.2021.8.12.0001

Eliane Pinto de Miranda

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0808695-91.2023.8.12.0001

Luciano Gomes Pinto de Abreu

Kelly do Carmo dos Reis Carrico Ceni

Advogado: Coraldino Sanches Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0804863-77.2024.8.12.0110

Jma Producoes Fotograficas LTDA ME

Nidia Raquel Aguero

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0826953-57.2020.8.12.0001

Fidelma Cardoso Costa

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 14:53

Exibir Processo