14/04/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 17:26

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:08

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0801767-30.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ildeu Peixoto da Fonseca - Exectdo: ABCB - Clube de Benefícios - Intimação da sentença fls.128.Vistos etc...

Diante do depósito efetuado pela parte executada às fls. 124 e, mormente, da petição da parte exequente, às fls. 127, manifestando expressa concordância com os valores depositados para integral quitação do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, do valor depositado nos autos, atentando-se aos poderes outorgados aos advogados constituídos nos autos.

Sem custas, nesta fase.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Trânsito imediato, diante da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.
07/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:11

Recebidos os autos
04/04/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 15:57

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0801767-30.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ildeu Peixoto da Fonseca - Exectdo: ABCB - Clube de Benefícios - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/depósito de f. 123/124.
28/02/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:24

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:24

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 08:21

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0801767-30.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ildeu Peixoto da Fonseca - Exectdo: ABCB - Clube de Benefícios - Intimação da parte executada do despacho de f. 113/114, bem como para apresentar o instrumento de procuração: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 103/106, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
09/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/01/2025 18:50

Juntada de Petição de tipo
06/01/2025 18:50

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 12:05

Evolução da Classe Processual
13/11/2024 14:39

Recebidos os autos
13/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 07:29

Processo Reativado
30/09/2024 12:09

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
10/09/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:17

Realizado cálculo de custas
06/09/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:17

Transitado em Julgado em data
06/09/2024 12:37

Recebidos os autos
06/09/2024 12:37

Recebidos os autos
29/07/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:57

Decorrido prazo de parte
25/06/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:15

Recebidos os autos
27/05/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:21

Decorrido prazo de parte
06/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:56

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:33

Recebidos os autos
01/03/2024 09:33

Outras Decisões
29/02/2024 23:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 23:44

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 23:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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