06/03/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
22/02/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
22/02/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:32

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:29

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0855996-34.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bethânia Leite Mascarenhas - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Posto isso, em razão dos argumentos expostos, REJEITO os embargos de declaração (f. 128/133), mantendo a sentença de f. 262-267 tal como prolatada.

P.R.I., oportunamente arquive-se.
17/12/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:11

Recebidos os autos
13/12/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2024 12:08

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS) Processo 0855996-34.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bethânia Leite Mascarenhas - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
13/08/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:17

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0855996-34.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bethânia Leite Mascarenhas - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência, CONDENO a ré no pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com atualização monetária que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV, a partir da prolação desta sentença (STJ, Súm. 362), e acrescido de juros legais de 1% ao mês (CC, art. 406 c/c CTN, art. 161, § 1º), a contar da citação, por se tratar de relação contratual (TJMS.

Apelação Cível n. 0801639-47.2013.8.12.0004, Coronel Sapucaia, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Sérgio Fernandes Martins, j: 30/01/2023, p: 31/01/2023).

Em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, e amparado no art. 86 do CPC, condeno cada parte a suportar 50% do valor das custas e despesas processuais.

Quanto ao montante total dos honorários (a serem posteriormente rateados conforme a já citada proporção), os fixo em 10% sobre o valor da condenação, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte autora, parcialmente sucumbente, é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.
30/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:03

Recebidos os autos
22/07/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 17:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2024 17:35

de Conciliação
01/01/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/10/2023 07:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:51

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 14:24

de Instrução e Julgamento
20/10/2023 13:35

Recebidos os autos
20/10/2023 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:27

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 19:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2023 18:15

Recebidos os autos
02/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 11:28

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 11:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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