08/07/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 13:47

de Conciliação
08/05/2025 08:52

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 14:59

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0860485-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erico de Oliveira Neto - Réu: Serasa S/A, CLARO S/A - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 08/05/2025 às 13:40h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
28/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 15:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 15:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:11

Processo Reativado
21/01/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0860485-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erico de Oliveira Neto - Réu: CLARO S/A, Serasa S/A - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 08/05/2025 às 13:40h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
15/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 18:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 18:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 18:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 17:36

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0860485-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erico de Oliveira Neto - Réu: CLARO S/A - I - Recebo a petição inicial e emenda à inicial de fl. 41-59.

II - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

III - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335).

IV - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

V - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

VI - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

VII - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

VIII - Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/12/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:17

Recebidos os autos
12/12/2024 18:32

Determinada Requisição de Informações
15/11/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 12:40

Recebidos os autos
06/09/2024 12:40

Recebidos os autos
26/07/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:36

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 18:36

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 23:00

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:31

Recebidos os autos
02/05/2024 18:31

Outras Decisões
02/05/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:12

Recebidos os autos
29/02/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:12

Indeferida a petição inicial
20/02/2024 06:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:39

Recebidos os autos
12/01/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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