24/12/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801145-22.2012.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Augusto Gonçalves Gimenes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se o procurador da parte autora da expedição do alvará de f. 318, encontra-se disponível para impressão.
19/11/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:44

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 13:18

Expedição de Alvará.
07/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:33

Processo Desarquivado
20/09/2024 14:01

Arquivado Provisoramente
16/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/09/2024.
07/09/2024 00:39

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:45

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801145-22.2012.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Augusto Gonçalves Gimenes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Já havendo um cumprimento de sentença em trâmite, a fim de evitar confusão procesual, outro cumprimento de sentença deve ser distribuído em autos apartados por dependência ao primeiro.

Ademais, considerando que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, não há falar em cumprimento de sentença dos honorários fixados às fls. 275-276, de modo que o petitório de fls. 282-285 deve ser desconsiderado.

Deixando de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concesão de gratuidade, caberá ao INS intentar cumprimento de sentença e distribuí- lo em autos apartados.

Cumpra-se a decisão de fls. 275-276.
01/08/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:00

Recebidos os autos
29/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 21:57

Conclusos para julgamento
26/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:31

Recebidos os autos
24/07/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
10/06/2024 07:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 07:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2024 00:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:04

Recebidos os autos
06/05/2024 11:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2024 15:29

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/11/2023 06:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/10/2023 00:14

Expedição de Certidão.
27/09/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:49

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:49

INCONSISTENTE
26/09/2023 15:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/09/2023 11:30

Recebidos os autos
12/09/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:49

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/08/2023 01:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2023.
23/08/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 04:46

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:30

Juntada de Informações
07/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.
15/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.
07/07/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 13:31

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:27

INCONSISTENTE
28/06/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:30

Recebidos os autos
13/06/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 16:39

Conclusos para despacho
29/01/2023 00:08

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:12

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:01

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:01

INCONSISTENTE
27/10/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.
07/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 00:03

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:33

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 12:35

Expedição de Certidão.
08/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:38

Recebidos os autos
25/05/2022 18:38

Decisão ou Despacho
13/05/2022 00:04

Expedição de Certidão.
11/05/2022 07:07

Realizado cálculo de custas
11/05/2022 07:07

Realizado cálculo de custas
05/05/2022 17:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 17:00

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 08:56

Expedição de Certidão.
03/05/2022 07:38

Expedição de Ofício.
03/05/2022 07:38

Realizado cálculo de custas
03/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:12

Conclusos para despacho
02/05/2022 17:11

Expedição de Certidão.
02/05/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2022.
14/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 00:08

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:08

Expedição de Certidão.
09/12/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.
07/12/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 13:34

Expedição de Certidão.
06/12/2021 13:34

Expedição de Certidão.
06/12/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:32

Expedição de Certidão.
06/12/2021 13:32

INCONSISTENTE
06/12/2021 13:13

Recebidos os autos
06/12/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 13:10

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2021 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2019 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/09/2019 21:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2019 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2019 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2019 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2019.
15/08/2019 07:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 17:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 17:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 18:32

Juntada de Petição de Apelação
16/07/2019 18:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
08/06/2019 18:24

Recebidos os autos
08/06/2019 18:24

Expedição de Certidão.
08/06/2019 18:24

Ato ordinatório praticado
08/06/2019 18:03

Julgado procedente o pedido
24/05/2019 16:23

Recebidos os autos
24/05/2019 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2019 14:07

Expedição de Certidão.
13/05/2019 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 14:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/04/2019 19:14

Conclusos para despacho
11/03/2019 18:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 18:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2018 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2018 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2018 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2018.
16/01/2018 13:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2018 17:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2018 17:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2017 22:15

Recebidos os autos
17/12/2017 22:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2017 15:10

Conclusos para despacho
03/09/2015 16:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2015 17:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2015 17:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2015 16:41

Expedição de Ofício.
15/12/2014 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2014 13:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2014.
12/12/2014 12:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2014 15:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2014 15:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
17/07/2013 12:00

Juntada de Mandado
17/07/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2013 12:00

Expedição de Ofício.
24/06/2013 12:00

Expedição de Mandado.
21/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2013 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2013.
14/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2013 12:00

Recebidos os autos
05/06/2013 12:00

Determinada Requisição de Informações
03/06/2013 12:00

Conclusos para despacho
03/06/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2013 12:00

Juntada de Carta precatória
01/04/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2013 12:00

Recebidos os autos
14/02/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/02/2013 12:00

Expedição de Ofício.
04/02/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/02/2013 12:00

Expedição de Carta precatória.
01/02/2013 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2013 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2013 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2012 12:00

Recebidos os autos
01/08/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2012 12:00

Conclusos para despacho
21/06/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2012

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0860485-17.2023.8.12.0001

Erico de Oliveira Neto

Serasa S.A.

Advogado: Marcelo Labegalini Ally

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 21:50

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