TJMS - 0800623-56.2023.8.12.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 13:25
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 07:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/08/2024 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 07:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 07:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 14:37
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 13:06
Recebidos os autos
-
12/08/2024 13:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/08/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 12:47
INCONSISTENTE
-
12/08/2024 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0800623-56.2023.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Samuel Pereira Quintana DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Gelatti Backes (OAB: 107598/RS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - FURTOS QUALIFICADOS - SENTENÇA CONDENATÓRIA - REGIME INICIAL FECHADO - PRETENDIDO ABRANDAMENTO - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - REGIME MANTIDO - RECURSO IMPROVIDO.
Nada obstante o quantum de pena aplicada, havendo fundamentação idônea para a imposição do regime prisional mais severo, não há que se falar em abrandamento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.. -
09/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 21:34
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 21:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 21:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
08/08/2024 17:50
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 15:57
Juntada de Ofício
-
05/08/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0800623-56.2023.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Apelante: Samuel Pereira Quintana DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Gelatti Backes (OAB: 107598/RS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/08/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:08
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
01/08/2024 12:07
Conclusos para decisão
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31/07/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 17:11
Recebidos os autos
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31/07/2024 17:11
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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31/07/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 20:43
Juntada de Certidão
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30/07/2024 20:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/07/2024 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 00:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/07/2024 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 10:05
Distribuído por sorteio
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22/07/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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