31/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800793-34.2022.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravada: Rosangela Ruiz Matheus Granado Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
25/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 10:32

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
25/03/2025 10:30

Baixa Definitiva
25/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:33

Recebidos os autos
13/12/2024 07:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800793-34.2022.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravada: Rosangela Ruiz Matheus Granado Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 39/47 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
10/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:15

Publicação
09/12/2024 09:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 09:28

Recurso Especial
02/12/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/11/2024 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:01

Publicação
01/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 09:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 09:38

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800793-34.2022.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Rosangela Ruiz Matheus Granado Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
20/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800793-34.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelada: Rosangela Ruiz Matheus Granado Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - RESISTÊNCIA AOS EMBARGOS.

INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 303 DO STJ - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO DESPROVIDO - COM O PARECER.

Segundo a jurisprudência do STJ, "não se aplica a Súmula n. 303 da Corte naqueles casos em que o exequente enfrenta as impugnações do terceiro embargante, desafiando o próprio mérito dos embargos" (REsp 777.393/DF, Rel.

Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, Corte Especial, julgado em 19/10/2005, DJ 12/6/2006, p. 406). (AgInt no AREsp n. 2.351.158/GO, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 29/4/2024, DJe de 2/5/2024.) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800793-34.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelada: Rosangela Ruiz Matheus Granado Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP) Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800793-34.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelada: Rosangela Ruiz Matheus Granado Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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