TJMS - 0836828-12.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 17:42
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2025 17:41
Transitado em Julgado em data
-
15/02/2025 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/02/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 18:11
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 18:09
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 18:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/01/2025 03:17
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 15:55
Recebidos os autos
-
06/12/2024 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 15:54
Extinto o processo por desistência
-
04/12/2024 14:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2024 14:30
Juntada de Petição de tipo
-
24/11/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Brendha Carolinne Bezerra Komiyama (OAB 23285/MS) Processo 0836828-12.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Ariane Fernandes de Melo Lobato - Despacho de fl. 131: "1.
Atenta à disposição do art. 9º e 10º do CPC, que veda a prolação de decisão surpresa, manifeste a parte autora acerca da petição e documentos de fls. 128/29, no prazo de 10 (dez) dias. 2.
Após, retorne em conclusão. Às providências." -
18/11/2024 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 17:21
Recebidos os autos
-
13/11/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 15:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2024 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2024 15:33
Juntada de tipo de documento
-
05/11/2024 15:32
Juntada de tipo de documento
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Brendha Carolinne Bezerra Komiyama (OAB 23285/MS) Processo 0836828-12.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Ariane Fernandes de Melo Lobato - Reqdo: Condomínio Edifício Oliveira Lima, Raia Drogasil S/A - Despacho de fls. 121-122: "1.
Defiro o requerimento de f. 116, a serventia deve proceder a exclusão do Condomínio Edifício Oliveira Lima e da RD Raia Drogasil S/A do polo passivo da demanda.
Em relação à RD Raia Drogasil S/A, em observância ao princípio da causalidade, custas e honorários advocatícios serão fixados em seu favor quando do desfecho da ação. 2.
Tendo em vista a probabilidade do direito, consistente na colisão entre o veículo da parte autora e outro veículo alegadamente desconhecido (f. 10/19), bem como a existência do risco de dano ou resultado útil do processo, na medida em que a requerente não possui conhecimento de quem possa ter causado o acidente, o que impossibilita o ressarcimento dos danos causados pela colisão, é cabível a concessão da tutela em caráter antecedente, conforme art. 303, do CPC.
Nesse sentido, concedo a tutela de urgência e determino a intimação do Município de Campo Grande, nos termos dos artigos 397 e 398, do Código de Processo Civil, para que apresente as gravações do circuito de segurança datado de 24.05.2024, referente ao período vespertino (13h às 16h30), captadas pela câmera existente na Avenida Afonso Pena, esquina com a Rua Pe.
João Crippa, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências." -
30/10/2024 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:59
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 18:19
Recebidos os autos
-
01/10/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/09/2024 16:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/09/2024 10:35
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 18:51
Juntada de tipo de documento
-
09/09/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 22:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/09/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 15:37
Recebidos os autos
-
02/09/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 17:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/08/2024 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2024 22:21
Juntada de tipo de documento
-
01/08/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Brendha Carolinne Bezerra Komiyama (OAB 23285/MS) Processo 0836828-12.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Ariane Fernandes de Melo Lobato - Despacho de fl. 28: "Intime-se a requerente para que, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial para juntar documentos, tais como holerith, extrato de declaração de Imposto de Renda dos últimos 2 (dois) anos, bem como outros que entenda necessários à demonstração de que não dispõe de condições suficientes para arcar com os ônus do processo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, ou em igual prazo, deverá realizar o pagamento das custas iniciais.
Vindo aos autos a emenda, tornem conclusos para análise o pedido liminar." -
31/07/2024 22:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 15:51
Recebidos os autos
-
29/07/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 16:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/06/2024 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2024 17:41
Remetidos os Autos para destino.
-
25/06/2024 17:41
Remetidos os Autos para destino.
-
25/06/2024 17:37
Remetidos os Autos para destino.
-
25/06/2024 14:54
Recebidos os autos
-
25/06/2024 14:54
Declarada incompetência
-
25/06/2024 08:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/06/2024 08:36
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 14:51
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803582-76.2021.8.12.0018
Sebastiana Candida da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tarcisio Jorge Silva Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/09/2021 14:25
Processo nº 0814888-25.2023.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Cleuza Escobar do Nascimento Ferreira
Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/04/2025 11:05
Processo nº 0814888-25.2023.8.12.0001
Cleuza Escobar do Nascimento Ferreira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2023 15:51
Processo nº 0802309-72.2015.8.12.0018
Ancelmo Lopes de Aquino
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Marco Antonio de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/07/2015 15:57
Processo nº 0825075-29.2022.8.12.0001
Elizabeth de Lima Borges
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Advogado: Juliana de Lima Borges
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/06/2022 11:06