TJMS - 0834627-18.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 12:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/08/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2024 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS), Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS) Processo 0834627-18.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Maria de Lourdes Oshiro - Diante do exposto, acolho a presente impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado de Mato Grosso do Sul, para o fim de declarar a inexistência de crédito remanescente e, por consequência, extinto o presente cumprimento de sentença, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Diante da sucumbência da parte exequente/impugnada, condeno-a ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade, no entanto, permanecerá suspensa, na forma do art. 98, §3º, do CPC.
Promova-se, caso ainda não feito, a identificação do processo com a tarja correspondente à justiça gratuita. -
31/07/2024 22:26
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
-
31/07/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 10:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/07/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:26
Recebidos os autos
-
29/07/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/02/2024 09:00
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 10:31
Recebidos os autos
-
07/02/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 09:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/01/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
-
22/01/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:59
Recebidos os autos
-
17/01/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 17:48
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/08/2023 00:05
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 07:29
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 21:06
Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
-
25/05/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 18:45
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/05/2023 01:49
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 20:52
Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
-
11/05/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 12:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/05/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:22
Recebidos os autos
-
09/05/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2023 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2023 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
-
28/02/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:31
Recebidos os autos
-
27/02/2023 15:31
Declarada incompetência
-
24/02/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2023 10:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2023.
-
10/01/2023 20:54
Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
-
10/01/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 17:48
Recebidos os autos
-
11/11/2022 17:48
Decisão ou Despacho
-
10/11/2022 13:22
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
-
15/09/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 07:27
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 14:46
Recebidos os autos
-
19/08/2022 14:46
Declarada incompetência
-
19/08/2022 11:36
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 09:41
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
19/08/2022 09:38
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
19/08/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 09:30
INCONSISTENTE
-
19/08/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 09:29
INCONSISTENTE
-
18/08/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004637-44.2024.8.12.0001
Agencia Municipal de Transportes e Trans...
Luiz Carlos Silva Gama
Advogado: Henrique Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/05/2024 16:36
Processo nº 0842667-18.2024.8.12.0001
Getulio Carlos Pelim
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Denise Tiosso Sabino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/01/2025 19:04
Processo nº 0800020-61.2024.8.12.0048
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Edson Jorge Amorin Barbosa
Advogado: Luiz Fernando da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/08/2025 13:35
Processo nº 0805014-28.2024.8.12.0018
Cintia Moreira dos Santos
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/07/2024 16:25
Processo nº 0870519-51.2023.8.12.0001
Margareth Dutra Ribeiro
Comandante Geral da Policia Militar do E...
Advogado: Lucas Tobias Arguello
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/12/2023 11:05