14/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:07

Recebidos os autos
13/09/2024 13:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802318-20.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Recorrido: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Recorrido: Maite Souza dos Reis (Representado(a) por seu Pai) Diovan Oliveira dos Reis DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Diante do exposto, nos moldes do artigo 932, VIII, do CPC, combinado com o artigo 138, IV, do RITJMS, e a Súmula 568, do STJ e, de acordo com o parecer ministerial, conheço do reexame necessário, porém a ele nego provimento, ratificando todos os termos da sentença recorrida.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 18:27

Negado seguimento ao recurso
22/08/2024 18:38

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:36

Recebidos os autos
22/08/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802318-20.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Recorrido: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Recorrido: Maite Souza dos Reis (Representado(a) por seu Pai) Diovan Oliveira dos Reis DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Após, conclusos.
05/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:48

Distribuído por prevenção
01/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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