25/03/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:36

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 08:27

Transitado em Julgado em data
27/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:09

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:36

Recebidos os autos
05/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0005878-61.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marlon Diego Bastos da Silva - Decisão de f. 131 - "(...) Vistos etc. 1-) Preenchidos os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto às f. 129. 2-) INTIME-SE a parte recorrida, para apresentação das contrarrazões no prazo legal.

VISTA à parte recorrente para apresentação das razões e, em seguida, INTIME-SE a parte recorrida, para apresentação das contrarrazões, ambas no prazo legal. 3-) Após, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
29/01/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 10:42

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0005878-61.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marlon Diego Bastos da Silva - Intima-se o apelante para apresentar suas razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, do CPP).
22/01/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:47

Recebidos os autos
10/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 17:40

Recebidos os autos
18/12/2024 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 16:12

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 18:57

Recebidos os autos
11/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0005878-61.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marlon Diego Bastos da Silva - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 107-115, proferida nos autos, a qual parte do "Dispositivo" tem o seguinte texto: "(…) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE apretensão punitiva deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e CONDENO Marlon Diego Bastos da Silva ao cumprimento da pena de 01 ano e 02 meses de reclusão em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos (serviços à comunidade e prestação pecuniária), nos termos da fundamentação, e pagamento de 12 dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato, pela prática do crime previsto no art. 168, "caput", do Código Penal.

CONCEDO ao réu o direito de apelar em liberdade, tendo em vista o regime de pena inicial.

CONDENO o sentenciado ao pagamento das despesas processuais."
07/11/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 07:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:24

de Interrogatório
06/11/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 19:35

Recebidos os autos
20/09/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:11

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 15:11

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0005878-61.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marlon Diego Bastos da Silva - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor da Decisão às fls. 76/78. "1-) Na resposta ofertada às f. 73/74 não foram arguidas preliminares e inexistem circunstâncias a ensejar a absolvição sumária do acusado (art. 397, I a IV, do Código de Processo Penal), de maneira que se revela necessária a instrução do feito para aferir a veracidade dos fatos deduzidos em juízo. 2-) Como o denunciado não apresentou elementos probatórios capazes de desconstiuir, de plano, os indícios de autoria e a prova da materialidade do crime reportados na decisão de recebimento da denúncia, somada à ausência das hipóteses de rejeição insertas no art. 395 do Código de Processo Penal, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2024 às 15h. 2.1-) No aludido ato serão colhidas, se necessário, declarações da vítima, bem como inquirdas testemunhas eventualmente arroladas e interrogada a parte denunciada..."
01/08/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:08

Recebidos os autos
31/07/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:11

Recebidos os autos
31/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 11:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 12:24

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:16

Recebidos os autos
12/07/2024 20:16

Decisão ou Despacho
24/06/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 06:34

Decorrido prazo de parte
21/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
03/02/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
03/02/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
03/02/2024 16:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
03/02/2024 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2024 16:01

Evolução da Classe Processual
24/01/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:27

Recebidos os autos
18/01/2024 10:27

Recebida a denúncia
18/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:48

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:58

Recebidos os autos
17/01/2024 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 18:58

Recebidos os autos
17/01/2024 18:58

Juntada de Petição de tipo
04/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:01

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 16:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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