18/07/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de parte
09/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 03:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:48

Recebidos os autos
24/04/2025 12:48

Recebidos os autos
24/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 13:06

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS) Processo 0801343-94.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Faria - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em relação ao pedido formulado na letra "f", item II, de f. 15, o que faço com fundamento no art. 485, inc.

I, do CPC.

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na prefacial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a inexigibilidade de tais verbas, ante os benefícios da gratuidade da justiça concedidos pela segunda instância, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Em razão da litigância de má-fé, condeno a autora ao pagamento de multa que fixo em 2% (dois por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 81 do Código de Processo Civil.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:45

Recebidos os autos
07/11/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:37

Julgado improcedente o pedido
03/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS) Processo 0801343-94.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Faria - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
02/08/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:32

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:05

Recebidos os autos
06/03/2024 15:05

Tutela Provisória
06/03/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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