19/09/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887541/2025
19/09/2025 12:57

Protocolizada Petição 887541/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2025
18/09/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 871966/2025 -
17/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 871966/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)
16/09/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 871966/2025
16/09/2025 15:23

Protocolizada Petição 871966/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2025
27/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025
26/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025
22/08/2025 20:20

Não conhecido o recurso de COMAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/08/2025 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/08/2025 15:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 725673/2025
13/08/2025 15:06

Protocolizada Petição 725673/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/08/2025
08/08/2025 00:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/08/2025
07/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502715605. Publicação prevista para 08/08/2025)
06/08/2025 12:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/07/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1412218-31.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogada: Vanessa Aline Scandalo Rocha Mardegan (OAB: 54412/PR) Advogado: Victor Hugo Rocha (OAB: 74761/PR) Advogado: Ciro Rocha (OAB: 69011/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
20/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1412218-31.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogada: Vanessa Aline Scandalo Rocha Mardegan (OAB: 54412/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1412218-31.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogada: Vanessa Aline Scandalo Rocha Mardegan (OAB: 54412/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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