19/04/2023 10:08

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 10:07

Baixa Definitiva
19/04/2023 09:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2023 08:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
24/03/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401013-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Bruno Wilian Rodrigues Domingues Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Agravado: Athenas Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Interessado: Financial Administradora de Imóveis Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA PERICIAL - NECESSIDADE - BENFEITORIAS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Rescindido o contrato, a indenização das benfeitorias é condição para o retorno das partes ao estado anterior, tendo o possuidor de boa-fé direito ao recebimento das benfeitorias necessárias e úteis e, portanto, o julgamento antecipado da lide culminará em cerceamento de defesa, devendo ser realizada a produção da prova pericial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 19:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/03/2023 16:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/03/2023 14:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401013-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Bruno Wilian Rodrigues Domingues Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Agravado: Athenas Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Interessado: Financial Administradora de Imóveis Ltda Ante o exposto, concedo o efeito suspensivo, a fim obstar o cumprimento da decisão agravada até o julgamento do presente recurso pelo Colegiado.

Intimem-se as partes, facultando-se à agravada apresentar contraminuta, bem como juntar a documentação que entenda necessária ao julgamento do recurso.

Comunique-se ao Juízo Singular.
17/02/2023 15:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2023 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 08:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 01:23

INCONSISTENTE
03/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401013-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Bruno Wilian Rodrigues Domingues Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Agravado: Athenas Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Interessado: Financial Administradora de Imóveis Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2023 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023 08:49

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
02/02/2023 08:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1400406-26.2023.8.12.0000

Sonia Aparecida Prado Lima

Juiz(A) de Direito da 1 Vara Criminal Da...

Advogado: Sonia Aparecida Prado Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1400295-42.2023.8.12.0000

Ricardo Aparecido Paixao

Disal Administradora de Consorcios

Advogado: Mateus Silvestro Bocalon

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0801349-58.2020.8.12.0110

Janete Maria Barao

Eduardo Moreli Junior

Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2020 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0803939-37.2022.8.12.0110

Joelma Oliveira Almeida

Luciana Ricardi Bitencourt

Advogado: Anderson Kim Franco Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0824955-81.2021.8.12.0110

Telefonica Brasil S.A

Aguinaldo Miguel

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2021 16:40

Exibir Processo