12/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:00

Emissão da Relação
08/09/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:15

Registro de Sentença
08/09/2025 15:15

Extinto o processo por desistência
04/09/2025 08:46

Prazo em Curso
04/09/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 14:07

Emissão da Relação
02/09/2025 14:05

Juntada de NULL
27/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:20

Prazo em Curso
21/08/2025 07:53

Expedição de Mandado.
18/08/2025 17:01

Autos preparados para expedição
18/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:37

Prazo em Curso
07/08/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 13:41

Emissão da Relação
04/08/2025 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 14:51

Prazo em Curso
23/06/2025 15:37

Expedição de Carta.
05/06/2025 19:18

Autos preparados para expedição
05/06/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:49

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 06:39

Prazo em Curso
30/04/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS), Vera Alves de Oliveira (OAB 30455/MS) Processo 0829042-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Lopes da Costa - Despacho/decisão: Intime-se a parte autora pela última vez para, em 5 dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 94, sob pena de extinção.

Providências necessárias.
29/04/2025 14:50

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 14:35

Emissão da Relação
28/04/2025 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:17

Prazo em Curso
17/03/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS), Vera Alves de Oliveira (OAB 30455/MS) Processo 0829042-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Lopes da Costa - Intimação do patrono da parte autora para, querendo, em 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de f. 94.
13/03/2025 15:56

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 15:12

Emissão da Relação
11/03/2025 16:50

Juntada de Mandado
11/03/2025 16:50

Juntada de Mandado
11/03/2025 16:50

Juntada de NULL
27/02/2025 15:30

Prazo em Curso
27/02/2025 15:28

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:19

Autos preparados para expedição
04/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:32

Prazo em Curso
29/01/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS), Vera Alves de Oliveira (OAB 30455/MS) Processo 0829042-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Lopes da Costa - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias.
28/01/2025 16:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 16:39

Emissão da Relação
20/01/2025 07:52

Juntada de NULL
04/12/2024 15:45

Prazo em Curso
04/12/2024 15:41

Expedição de Mandado.
04/12/2024 12:17

Autos preparados para expedição
04/12/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:42

Prazo em Curso
27/11/2024 05:02

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS) Processo 0829042-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Lopes da Costa - Despacho/decisão: Indefiro o requerimento retro, uma vez que é ônus da parte diligenciar no sentido de instruir o processo, só cabendo a expedição de ofício judicial quando a parte demonstrar que não conseguiu por seus próprios esforços.

Saliento que tal ato se trata de medida excepcional, já que o Poder Judiciário é regido pelo princípio da imparcialidade.

Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
25/11/2024 19:06

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 18:48

Emissão da Relação
04/11/2024 19:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:50

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 03:32

Prazo em Curso
22/10/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS) Processo 0829042-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Lopes da Costa - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias.
21/10/2024 14:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 14:35

Emissão da Relação
03/10/2024 07:01

Prazo em Curso
02/10/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS) Processo 0829042-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Lopes da Costa - Despacho/decisão:

Vistos.

F. 69: acolho a emenda à inicial.

Determino a inclusão de ISAIAS SIRILO DA COSTA, no polo passivo dos autos, conforme qualificação no petitório retro.

Expeça-se o necessário. Às providências.
01/10/2024 14:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 14:43

Emissão da Relação
30/09/2024 15:40

Autos preparados para expedição
23/09/2024 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 12:29

Prazo em Curso
06/09/2024 15:55

Expedição de Carta.
05/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 13:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:45

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 04:52

Prazo em Curso
28/08/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
27/08/2024 17:10

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 17:02

Emissão da Relação
27/08/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:07

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 02:42

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:22

Prazo em Curso
15/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:39

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:32

Prazo em Curso
31/07/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS) Processo 0829042-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Lopes da Costa - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias.
30/07/2024 17:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 17:02

Emissão da Relação
25/07/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:52

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:00

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:58

Prazo em Curso
24/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:08

Conclusos para decisão
21/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:22

Prazo em Curso
17/06/2024 23:17

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 15:53

Emissão da Relação
12/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:35

Prazo em Curso
15/05/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 14:18

Emissão da Relação
22/03/2024 16:05

Prazo em Curso
21/03/2024 18:25

Prazo em Curso
21/03/2024 18:24

Juntada de NULL
21/03/2024 18:24

Juntada de Mandado
28/02/2024 13:52

Prazo em Curso
27/02/2024 18:57

Expedição de Mandado.
27/02/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 16:33

Tutela Provisória
23/02/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2023 12:30

Conclusos para decisão
05/12/2023 07:08

Informação do Sistema
05/12/2023 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/12/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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