18/09/2024 06:59

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 06:59

Baixa Definitiva
18/09/2024 06:58

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413144-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Ivan Hildebrand Romero Paciente: Guilherme Pitaluga Cavanha Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Impetrado: Juizo da 5 Vara Criminal de Campo Grande Ms Interessado: Vander Oliveira Silva Como se verifica, em nova manifestação juntada às f. 161, a defesa relatou que também não fora realizada a soltura do paciente GUILHERME PITALUGA CAVANHA em razão da ausência de equipamento de monitoração eletrônica, juntado ao pedido o informativo da AGEPEN (f. 162).

Desse modo, DETERMINO o imediato cumprimento do alvará de soltura do paciente GUILHERME PITALUGA CAVANHA, sem a necessidade, por ora, da instalação de tornozeleira eletrônica.

Diante da informação da falta de equipamento de monitoração eletrônica no momento, determino a suspensão da medida cautelar de monitoramento eletrônica até a chegada dos equipamentos, sendo que há informações que as tornozeleiras eletrônicas serão repostas em breve.

Sendo assim, desde já DETERMINO que, com a chegada do equipamento, o setor responsável promova a intimação do paciente para instalação da monitoração eletrônica, para o devido cumprimento da medida cautelar imposta no Acórdão de f. 119-128.

Comunique-se COM URGÊNCIA.

Intime-se.
10/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 18:36

Recebidos os autos
10/09/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:03

Expedição de Ofício.
10/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413144-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Ivan Hildebrand Romero Paciente: Guilherme Pitaluga Cavanha Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Impetrado: Juizo da 5 Vara Criminal de Campo Grande Ms Interessado: Vander Oliveira Silva Como se verifica da manifestação juntada às f. 143, a defesa relatou que a soltura do paciente VANDER OLIVEIRA SILVA não foi realizada em razão da ausência de equipamento de monitoração eletrônica, conforme informado pela AGEPEN no ofício juntado à f. 151-152, estando o acusado atualmente recolhido no Presídio de Trânsito de Campo Grande (PTRAN).

Desse modo, DETERMINO o imediato cumprimento do alvará de soltura do paciente VANDER OLIVEIRA SILVA, sem a necessidade, por ora, da instalação de tornozeleira eletrônica.

Diante da informação da falta de equipamento de monitoração eletrônica no momento, determino a suspensão da medida cautelar de monitoramento eletrônica até a chegada dos equipamentos, sendo que há informações que as tornozeleiras eletrônicas serão repostas em breve.

Sendo assim, desde já DETERMINO que, com a chegada do equipamento, o setor responsável promova a intimação do paciente para instalação da monitoração eletrônica, para o devido cumprimento da medida cautelar imposta no Acórdão de f. 119-128.

Comunique-se COM URGÊNCIA.

Intime-se.
09/09/2024 12:35

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:35

Juntada de Ofício
09/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:20

Recebidos os autos
06/09/2024 22:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/09/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 17:15

Expedição de Ofício.
06/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:45

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 22:50

Recebidos os autos
02/09/2024 22:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/09/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:06

INCONSISTENTE
02/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
02/09/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:09

Expedição de Ofício.
30/08/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:53

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
20/08/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413144-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Ivan Hildebrand Romero Paciente: Guilherme Pitaluga Cavanha Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Impetrado: Juizo da 5 Vara Criminal de Campo Grande Ms Interessado: Vander Oliveira Silva O impetrante peticionou pela reconsideração da decisão de p. 84-90 para que seja deferida a liminar (p. 113-114).

O pedido não deve ser deferido.

As teses que amparam o pedido liminar imbricam-se com o mérito da impetração, e, estando os autos prontos para julgamento, reservo-lhe o exame ao órgão colegiado, remetendo-o à julgamento virtual.

P.I.C.
19/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 18:21

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 18:40

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 18:21

Recebidos os autos
12/08/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:22

Juntada de Informações
08/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413144-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Ivan Hildebrand Romero Paciente: Guilherme Pitaluga Cavanha Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Impetrado: Juizo da 5 Vara Criminal de Campo Grande Ms Interessado: Vander Oliveira Silva Diante do exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a, com recomendação, no entanto, que a autoridade suscitada antecipe a realização de audiência de instrução e julgamento nos autos n. 0922229-76.2024.8.12.0001 para data mais próxima, preferencialmente não passando do mês de outubro de 2024.

Comunique-se a autoridade apontada como coatora, solicitando-lhe informações.

Recebidas tais informações, à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Finalmente, conclusos.

P.I.C.
07/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:26

INCONSISTENTE
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413144-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Ivan Hildebrand Romero Paciente: Guilherme Pitaluga Cavanha Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Impetrado: Juizo da 5 Vara Criminal de Campo Grande Ms Interessado: Vander Oliveira Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/08/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:30

Expedição de Ofício.
06/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 17:02

Não Concedida a Medida Liminar
06/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:05

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:05

Distribuído por sorteio
05/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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