07/08/2025 14:57

Autos preparados para expedição
30/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:15

Prazo em Curso
12/06/2025 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
05/06/2025 08:30

Prazo em Curso
04/06/2025 13:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/04/2025 07:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2025 07:44

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 14:14

Outras Decisões
03/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:00

Processo Reativado
12/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 08:57

Transitado em Julgado em data
05/11/2024 13:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/10/2024 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2024 03:50

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Cristina Dias de Souza (OAB 21586MS/) Processo 0805498-80.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Elaine Regina Hauptmam Raniero - Sentença: "Acolho no que tange a omissão quanto a matéria arguida, para integrar a sentença a decisão ora proferida, que o período a ser indenizado é de r10/2018 a 06/2019.

Decisão que deverá ser submetida a homologação da MM.

Juíza Togada. (...) Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se."
10/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/10/2024 09:08

Emissão da Relação
16/09/2024 22:36

Expedição de Certidão.
16/09/2024 22:36

Registro de Sentença
16/09/2024 22:36

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2024 14:58

Expedição de NULL.
14/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 05:26

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Cristina Dias de Souza (OAB 21586MS/) Processo 0805498-80.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Elaine Regina Hauptmam Raniero - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da autora para manifestar acerca dos embargos de declaração de fl. 183.
05/08/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 17:56

Emissão da Relação
01/08/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 13:49

Prazo em Curso
24/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/07/2024 11:40

Emissão da Relação
18/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:54

Registro de Sentença
18/07/2024 17:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/07/2024 14:05

Expedição de NULL.
10/06/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2024 09:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 07:39

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/05/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:21

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 09:11

Prazo em Curso
28/03/2024 09:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/03/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 19:01

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2024 19:00

Emissão da Relação
25/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:36

Registro de Sentença
25/03/2024 16:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/03/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 16:21

Expedição de NULL.
21/03/2024 17:19

Conclusos para julgamento
22/01/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/12/2023 18:45

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2023 05:22

Prazo em Curso
27/11/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 07:32

Emissão da Relação
16/11/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 15:18

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:52

Expedição de Carta.
07/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/11/2023 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2023 16:01

Proferida decisão interlocutória
06/11/2023 12:36

Autos preparados para expedição
31/10/2023 19:04

Informação do Sistema
31/10/2023 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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