STJ - 0843100-27.2021.8.12.0001

13/06/2024 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2024 10:13

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 243870/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243870 - EDcl no AgInt no AREsp 2426812 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de SOUZA FERNANDES & CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00243870/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2426812/MS

29/04/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243870/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2426812/MS

12/04/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/04/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276362/2024

11/04/2024 17:29

Protocolizada Petição 276362/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

11/04/2024 16:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273467/2024

11/04/2024 11:52

Protocolizada Petição 273467/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 243870/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 243870/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243870/2024

03/04/2024 17:28

Protocolizada Petição 243870/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

20/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 979271/2023 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979271 - AgInt no AREsp 2426812 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOUZA FERNANDES & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00979271/2023 - AgInt no AREsp 2426812/MS

06/03/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

05/03/2024 20:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 163733/2024

05/03/2024 20:43

Protocolizada Petição 163733/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/03/2024

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:07

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 979271/2023 - AgInt no AREsp 2426812/MS

27/10/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/10/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/10/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 979271/2023 - AgInt

25/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979271 - AgInt no AREsp 2426812 - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00979271 - AgInt no AREsp 2426812

24/10/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054550/2023

23/10/2023 15:26

Protocolizada Petição 1054550/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

29/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 979271/2023 -

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 979271/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)

27/09/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 979271/2023

27/09/2023 20:02

Protocolizada Petição 979271/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023

06/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de SOUZA FERNANDES & CIA LTDA

21/08/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL