13/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:02

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 18:30

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:28

Recebidos os autos
07/08/2024 09:28

Revogada a Prisão
07/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Correia Pracz (OAB 25253/MS) Processo 0807560-07.2024.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Sidnei Maximo da Costa Junior - Despacho de f. 96, parte dispositiva: "...

Em que pese comprender a urgência narada pela defesa, deve ser levado em consideração que a matéria demanda análise cuidadosa, tratando-se de descumprimento de medida protetiva fixada em favor de vítima de fato supostamente grave, que inclusive é menor de idade, havendo até então ordem de prisão devidamente fundamentada, proferida em data relativamente recente (18/07).

Por iso, indefiro por ora o pedido de revogação da prisão preventiva, o que, todavia, será reanalisado após a manifestação do MP..."
06/08/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:30

Recebidos os autos
05/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:03

Recebidos os autos
02/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 18:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/07/2024 17:17

Recebidos os autos
29/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 20:30

Recebidos os autos
22/07/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 16:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2024 16:30

Recebidos os autos
19/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 11:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/07/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 00:50

Apensado ao processo numero do processo
19/07/2024 00:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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