16/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 14:42

Transitado em Julgado em "data"
05/04/2025 01:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:13

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:12

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800766-78.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Alfredo Alves de Souza Filho Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) TerIntCer: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Rafael Cândido Maia EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO.

ACÓRDÃO UNÂNIME.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. .
21/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800766-78.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Embargante: Alfredo Alves de Souza Filho Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) TerIntCer: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Rafael Cândido Maia Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:00

Inclusão em pauta
17/03/2025 12:20

Expedida/Certificada
17/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:07

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 10:29

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800766-78.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Alfredo Alves de Souza Filho Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) TerIntCer: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Rafael Cândido Maia EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUTOR QUE RECEBEU BENEFÍCIO DE 2006 A 2007 - INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DURANTE LAPSO TEMPORAL SEM RECEBIMENTO E A DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO - MAIS DE 15 ANOS SEM QUALQUER PEDIDO REALIZADO - NECESSIDADE DE PEDIDO ADMINISTRATIVO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO - REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
16/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800766-78.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Alfredo Alves de Souza Filho Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) TerIntCer: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Rafael Cândido Maia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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