TJMS - 0810797-20.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 16:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/08/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 16:39
Registro de Sentença
-
22/08/2025 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2025 23:49
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 23:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
-
07/06/2025 02:36
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
06/06/2025 07:41
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
-
05/06/2025 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/06/2025 07:20
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 07:20
Emissão da Relação
-
05/06/2025 07:19
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:56
Prazo em Curso
-
02/05/2025 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/04/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0810797-20.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelsi Zollett - Intimação do(a) exequente(s) para ciência da(s) ROPV expedida(s) à fl. 86. -
14/04/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/04/2025 15:48
Prazo em Curso
-
11/04/2025 15:47
Emissão da Relação
-
10/04/2025 17:59
Expedição de Ofício.
-
09/04/2025 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/04/2025 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/04/2025 13:23
Documento Digitalizado
-
08/04/2025 14:59
Expedição em análise para assinatura
-
31/03/2025 07:39
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0810797-20.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelsi Zollett - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do exequente do despacho de f.79 "Então, ante o certificado pela escrivania – f. 78 -, em aplicação subsidiária autorizada pela combinação dos arts. 513 e 771, parágrafo único do CPC, aguarde-se o lapso remanescente dos 30 (trinta) dias previstos no inciso III, do art. 485, daquele Códex.
Decorridos sem a providência necessária, intime-se pessoalmente a parte requerente para os fins do § 1° do sobredito artigo." -
28/03/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/03/2025 16:28
Emissão da Relação
-
27/03/2025 02:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
-
07/02/2025 12:35
Prazo em Curso
-
05/02/2025 16:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/02/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 07:37
Prazo em Curso
-
10/12/2024 02:05
Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
-
10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810797-20.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelsi Zollett - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/12/2024 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/12/2024 09:11
Emissão da Relação
-
25/11/2024 18:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/11/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 10:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
-
01/11/2024 02:14
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810797-20.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelsi Zollett - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
31/10/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/10/2024 12:29
Emissão da Relação
-
30/10/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 12:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.
-
19/08/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 02:07
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810797-20.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelsi Zollett - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
07/08/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2024 10:33
Prazo em Curso
-
06/08/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 10:32
Emissão da Relação
-
06/08/2024 10:31
Documento Digitalizado
-
06/08/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 07:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2024.
-
07/03/2024 02:08
Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
-
06/03/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/03/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 09:34
Autos preparados para expedição
-
05/03/2024 09:33
Emissão da Relação
-
19/02/2024 13:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/02/2024 13:41
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/02/2024 20:14
Conclusos para decisão
-
11/02/2024 11:32
Prazo em Curso
-
24/01/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 02:08
Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
-
22/01/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/01/2024 13:07
Emissão da Relação
-
17/01/2024 07:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2024.
-
18/12/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 02:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2023 02:09
Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
-
09/11/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2023 15:10
Prazo em Curso
-
08/11/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 14:59
Emissão da Relação
-
08/11/2023 14:55
Documento Digitalizado
-
08/11/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 17:25
Autos preparados para expedição
-
27/02/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 15:55
Autos preparados para expedição
-
15/02/2023 07:37
Publicado ato_publicado em 15/02/2023.
-
14/02/2023 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/02/2023 16:56
Emissão da Relação
-
08/02/2023 15:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/02/2023 15:03
Homologado cálculo
-
27/01/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 16:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2023.
-
29/11/2022 03:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/10/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 02:09
Publicado ato_publicado em 07/10/2022.
-
06/10/2022 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/10/2022 11:27
Autos preparados para expedição
-
05/10/2022 11:25
Emissão da Relação
-
30/09/2022 16:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/09/2022 16:46
Outras Decisões
-
29/09/2022 20:03
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 07:35
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
29/09/2022 07:35
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 07:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/09/2022 17:20
Apensado ao processo numero do processo
-
28/09/2022 17:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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