TJMS - 0801748-18.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:40
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2025 11:40
Transitado em Julgado em data
-
10/07/2025 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2025 04:07
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 08:14
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
-
27/06/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/06/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 15:48
Emissão da Relação
-
25/06/2025 15:47
Documento Digitalizado
-
25/06/2025 15:45
Documento Digitalizado
-
18/06/2025 12:17
Expedição em análise para assinatura
-
18/06/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 16:02
Autos preparados para expedição
-
10/06/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:19
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0801748-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Ferreira Gomes Rocha - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 119-120, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo. -
09/06/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2025 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 16:04
Emissão da Relação
-
06/06/2025 15:52
Documento Digitalizado
-
06/06/2025 15:52
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 08:53
Expedição em análise para assinatura
-
05/06/2025 08:53
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 07:38
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0801748-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Ferreira Gomes Rocha - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do ALVARÁ CANCELADO fls.111. -
28/05/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/05/2025 10:51
Autos preparados para expedição
-
27/05/2025 10:50
Emissão da Relação
-
16/05/2025 07:35
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
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15/05/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/05/2025 17:49
Emissão da Relação
-
14/05/2025 17:48
Documento Digitalizado
-
14/05/2025 17:47
Documento Digitalizado
-
13/05/2025 15:52
Documento Digitalizado
-
13/05/2025 13:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/05/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 13:29
Registro de Sentença
-
13/05/2025 13:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/05/2025 19:20
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 19:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
-
20/04/2025 00:05
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0801748-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Ferreira Gomes Rocha - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.101-103. -
11/04/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/04/2025 08:16
Emissão da Relação
-
10/04/2025 08:15
Documento Digitalizado
-
10/04/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 09:12
Prazo em Curso
-
28/02/2025 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/02/2025 02:11
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0801748-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Ferreira Gomes Rocha - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e do encaminhamento do ROPV de f. 94, via AR digital. -
13/02/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/02/2025 17:59
Prazo em Curso
-
12/02/2025 17:57
Emissão da Relação
-
07/02/2025 14:07
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/01/2025 14:32
Documento Digitalizado
-
17/01/2025 11:58
Expedição em análise para assinatura
-
17/01/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 00:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/11/2024 12:32
Prazo em Curso
-
24/09/2024 14:52
Prazo em Curso
-
10/09/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 02:08
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0801748-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Ferreira Gomes Rocha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
07/08/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2024 12:47
Prazo em Curso
-
06/08/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 12:46
Emissão da Relação
-
06/08/2024 12:46
Documento Digitalizado
-
06/08/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2024.
-
18/03/2024 02:13
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
-
15/03/2024 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/03/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 11:15
Emissão da Relação
-
23/02/2024 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/02/2024 17:26
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/02/2024 13:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/02/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 02:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.
-
23/01/2024 10:54
Prazo em Curso
-
23/01/2024 02:08
Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
-
22/01/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/01/2024 13:00
Emissão da Relação
-
19/01/2024 12:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2024.
-
18/01/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 02:08
Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
-
06/12/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/12/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 16:31
Autos preparados para expedição
-
05/12/2023 16:30
Prazo em Curso
-
05/12/2023 16:30
Emissão da Relação
-
29/11/2023 20:44
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 20:42
Documento Digitalizado
-
28/07/2023 08:21
Autos preparados para expedição
-
28/07/2023 02:08
Publicado ato_publicado em 28/07/2023.
-
27/07/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/07/2023 08:04
Emissão da Relação
-
24/07/2023 15:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2023 15:16
Homologado cálculo
-
24/07/2023 09:18
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 09:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.
-
14/03/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 09:49
Autos preparados para expedição
-
24/02/2023 17:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/02/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 15:54
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
20/02/2023 16:05
Apensado ao processo numero do processo
-
20/02/2023 16:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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