08/02/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:59

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eudo Quaresma Martins Junior (OAB 444894/SP), Camila Crisitna Aliberti (OAB 393610/SP) Processo 0808219-16.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Uhde Empacotadora Comércio Importação e Exportação Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da sentença de fl. 38/40: Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por Uhde Empacotadora Comércio Importação e Exportação Ltda, julgando-os PROCEDENTES para determinar o cancelamento da distribuição.

Atribuo efeito modificativos à decisão de f. 30/31 para dispensar a requerente do recolhimento das custas iniciais.

Com as modificações efetivadas nesta oportunidade, cumpra-se a decisão de f. 30/31.

Inalterados os demais pontos da sentença embargada.

Após o decurso do prazo recursal, promova-se o cumprimento do ato decisório embargado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:18

Recebidos os autos
28/10/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eudo Quaresma Martins Junior (OAB 444894/SP), Camila Crisitna Aliberti (OAB 393610/SP) Processo 0808219-16.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Uhde Empacotadora Comércio Importação e Exportação Ltda - Intimação das partes da sentença de fl. 30/31: Ante o exposto,HOMOLOGO o pedido de desistênciada pretensão inicial e JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas e despesas processuais pela parte autora, na forma do art. 90, caput, do CPC.

Deixo de arbitrar honorários advocatícios, visto que não houve a triangularização processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:47

Recebidos os autos
19/08/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:47

Extinto o processo por desistência
19/08/2024 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eudo Quaresma Martins Junior (OAB 444894/SP), Camila Crisitna Aliberti (OAB 393610/SP) Processo 0808219-16.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Uhde Empacotadora Comércio Importação e Exportação Ltda -

Vistos. 1.

Preliminarmente, destaco que, mesmo tratando-se de Ação de Exibição de Documentos, não pode a parte formular pedidos genéricos (art. 324, §1º, do CPC).

No caso em tela, deveria a parte ao menos ter acostado aos autos seu histórico de empréstimos consignados, ou então apresentado quaisquer documentos que demonstrassem a existência de descontos em seus proventos mensais.

Igualmente, faz-se necessária a descrição, tão completa quanto possível, do documento buscado, a indicação da finalidade da prova, das circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o documento ou a coisa existe e se acha em poder da parte contrária, conforme dispõe o artigo 397 do CPC.

Sendo assim, oportunizo à demandante que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial nos moldes acima determinados. 2.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN , as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.
07/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:02

Recebidos os autos
05/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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