22/07/2025 13:26

de Instrução
22/07/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 13:27

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 17:29

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 17:29

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 15:39

Recebidos os autos
02/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:38

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 18:43

Recebidos os autos
15/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS) Processo 0800738-78.2024.8.12.0009 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Cleverson Alves dos Santos - Intimação da audiência designada.

Preliminar Data: 22/07/2025 Hora 13:15 Local: Sala Padrão - Juizado Especial Adjunto Situacão: Pendente
07/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 18:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 18:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 17:18

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 18:47

Recebidos os autos
03/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 14:33

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 14:33

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 11:52

Recebidos os autos
07/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS) Processo 0800738-78.2024.8.12.0009 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Cleverson Alves dos Santos - Fica o Querelante intimado do teor da decisão fls. 112/114:"m, diante da opinio delicti formada pelo MPE, acolho a manifestação do membro do Parquet (fls. 106-11), e nos termos do art. 61 da Lei 9.09/95, declino da competência para procesar e julgar esta demanda ao Juizado Especial Criminal."
06/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:32

Recebidos os autos
11/07/2024 09:31

Rejeitada a queixa
08/07/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 21:35

Recebidos os autos
26/06/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2024 18:52

Recebidos os autos
23/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 15:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/06/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2024 16:51

Realizado cálculo de custas
13/06/2024 16:51

Realizado cálculo de custas
13/06/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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