03/09/2025 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 15:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/08/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/11/2025 Hora 10:15 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
15/08/2025 13:40

Prazo em Curso
15/08/2025 12:32

Expedição de Carta.
15/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 23:34

Expedição em análise para assinatura
14/08/2025 23:26

Emissão da Relação
12/08/2025 18:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2025 18:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2025 18:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2025 18:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2025 18:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 10:15:00, 2ª Vara.
07/08/2025 16:51

Prazo em Curso
25/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2025 09:17

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/07/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 22:33

Emissão da Relação
16/06/2025 08:01

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 14:03

Prazo em Curso
02/06/2025 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801036-79.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviane Grance Garcia - Réu: Famosp- Sociedade de Ensino Superior- Faculdade Mozarteum de São Paulo, União Maringaense de Ensino Ltda, Zayn Instituto Mineiro de Formação Continuada Ltda - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 22/07/2025 Hora 09:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. ///// A ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS.
20/05/2025 12:24

Expedição de Carta.
20/05/2025 12:23

Expedição de Carta.
20/05/2025 12:22

Expedição de Carta.
20/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 17:45

Expedição em análise para assinatura
19/05/2025 17:18

Emissão da Relação
24/04/2025 14:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 16:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 16:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 16:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 16:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2025 09:00:00, 2ª Vara.
23/04/2025 09:15

Prazo em Curso
23/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2025 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.
26/03/2025 07:44

Prazo em Curso
26/03/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801036-79.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviane Grance Garcia - Réu: União Maringaense de Ensino Ltda, Zayn Instituto Mineiro de Formação Continuada Ltda - I - Retifique-se o cadastro do autos, com relação a demandada FACULDADE MOZARTEUM DE SÃO PAULO - FAMOSP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.°: 43.***.***/0001-04, com endereço na Rua Nova dos Portugueses, n°: 365 - Bairro Santa Terezinha - São Paulo/SP - CEP: 02.462-080, onde deve ser citada, na pessoa de seu representante legal.

Procedam-se às anotações necessárias.

II - Paute-se nova data para realização da audiência de conciliação/mediação.

III - Demais providências e citações/intimações para a realização do ato.
25/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 11:42

Emissão da Relação
28/02/2025 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:30

Prazo em Curso
07/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Thiago Studart Kotsubo (OAB 208066/RJ), Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB 159064/RJ), Leonardo dos Santos Magalhães (OAB 254250/RJ) Processo 0801036-79.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviane Grance Garcia - Réu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Em Recuperaçao Judicial, União Maringaense de Ensino Ltda, Zayn Instituto Mineiro de Formação Continuada Ltda - I - Tendo em vista que restou incontroverso que a demandada Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Em Recuperação Judicial não teve participação nos fatos narrados na exordial e, ainda, a concordância expressa da parte autora (f. 100), acolho a preliminar de ilegitimidade passiva deduzida na contestação de f. 83/95, uma vez que tal instituição não é titular da relação jurídica material discutida na presente demanda.

Portanto, forte no artigo 485, inciso VI, do CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO em relação à requerida Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Em Recuperação Judicial, determinando, por conseguinte, sua exclusão do polo passivo da ação, com as baixas de estilo.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da requerida Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Em Recuperação Judicial, fixados em 04% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 338, parágrafo único, do CPC.

Todavia, suspendo a cobrança de tais verbas, pelo prazo de cinco anos, em razão de sua hipossuficiência (Art. 98, § 3º, do CPC).

II - Defiro o prazo de 10 (dez) dias para correta qualificação da requerida FACULDADE MOZARTEUM DE SÃO PAULO - FAMOSP, conforme requerido pela parte autora à f. 100.
21/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 09:31

Emissão da Relação
07/01/2025 13:28

Documento Digitalizado
18/12/2024 17:39

Informação do Sistema
18/12/2024 17:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2024 12:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 12:51

Proferida decisão interlocutória
17/12/2024 15:21

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:17

Documento Digitalizado
16/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:57

Prazo em Curso
04/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:48

Expedição de Ofício.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801036-79.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviane Grance Garcia - Fica a parte autora intimada da contestação de fls. 83/95, para querendo impugnar no prazo de 15 dias.
25/11/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 16:58

Expedição em análise para assinatura
25/11/2024 16:38

Autos preparados para expedição
25/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 17:50

Emissão da Relação
13/11/2024 12:52

Prazo em Curso
04/11/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 18:09

Prazo em Curso
15/10/2024 09:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 09:35

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 18:17

Prazo em Curso
12/09/2024 11:45

Expedição de Carta.
12/09/2024 11:01

Expedição em análise para assinatura
10/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:13

Prazo em Curso
02/09/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 10:51

Emissão da Relação
23/08/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801036-79.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviane Grance Garcia - Réu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Em Recuperaçao Judicial, União Maringaense de Ensino Ltda, Zayn Instituto Mineiro de Formação Continuada Ltda - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado na exordial.

III - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); IV - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); V - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); VI - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VII - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); Assim, o mandado consignará que se a parte requerida necessitar de atendimento da Defensoria Pública deverá, pelo menos cinco dias antes da audiência, comparecer junto à DPE instalada neste Fórum.

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 15/10/2024 Hora 08:30 Local: Sala Mediador/Conciliador.

Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS.
07/08/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 16:13

Prazo em Curso
07/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 14:29

Expedição de Carta.
06/08/2024 14:29

Expedição de Carta.
06/08/2024 14:28

Expedição de Carta.
06/08/2024 12:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024 12:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024 12:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2024 09:04

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 08:25

Emissão da Relação
01/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 08:30:00, 2ª Vara.
31/07/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 18:04

Tutela Provisória
31/07/2024 06:59

Conclusos para decisão
31/07/2024 06:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 06:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 06:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 06:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 06:53

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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