12/03/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:26

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Amanda Urbanette (OAB 24264/MS) Processo 0813650-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Henrique Carlos de Barros - Réu: Banco Safra S/A - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a Juntada de Ofício, solicitando o que de direito, sob pena de arquivamento.
19/02/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:23

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 14:39

Processo Reativado
21/01/2025 12:56

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:36

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:12

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Amanda Urbanette (OAB 24264/MS) Processo 0813650-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Henrique Carlos de Barros - Réu: Banco Safra S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor em face do banco réu para declarar inexistente o débito que houve restrição no CPF do autor, como pessoa física, por débito no valor de R$717,24 (setecentos e dezessete reais, vinte e quatro centavos), vencimento em 02.01.2024, lançado pelo banco réu (fl. 20), motivo pelo qual confirmo a tutela concedida (fl. 34), nos termos do art. 487, I do CPC.

Após o trânsito em julgado da sentença, determino seja oficiado ao SPC, SCPC, SERASA para exclusão definitiva do apontamento lançado, objeto desta ação (fl. 20). no prazo de 10 (dez) dias.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I".
28/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:52

Recebidos os autos
13/11/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:52

Homologada a Transação
13/11/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:45

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Amanda Urbanette (OAB 24264/MS) Processo 0813650-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Henrique Carlos de Barros - Réu: Banco Safra S/A - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento formulado pelas partes de realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência (fls. 197/198), ante a ausência de qualquer excepcionalidade que impeça a participação presencial das partes na audiência designada e em razão da orientação de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

I."
01/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:52

Recebidos os autos
30/07/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:22

de Conciliação
29/07/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 17:03

Recebidos os autos
20/06/2024 17:03

Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 22:08

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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