20/02/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:35

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0842797-42.2023.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Ernani Gomes - Reqda: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - r. sent. fls. 220/223 (parte final): ...Diante do exposto, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito ante a ausência de interesse processual, revogando-se a tutela antecipada, de forma a condenar a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), diante do valor ínfimo atribuído à causa (CPC, art. 85, §8º e 16), corrigido pelo IPCA do arbitramento e com juros de mora pela SELIC, descontada a correção monetária, do trânsito em julgado.

Porém, suspendo tais condenações por ser beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/12/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:28

Recebidos os autos
16/12/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
15/11/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB 23798/PE), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0842797-42.2023.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Ernani Gomes - Reqda: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Acolho o requerimento da parte requerente (f. 200), e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para dar seguimento ao feito, conforme incluso despacho (f. 197).

Transcorrido o prazo, voltem para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
02/08/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:18

Recebidos os autos
29/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:43

Recebidos os autos
03/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 11:51

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 14:01

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:22

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:57

Recebidos os autos
12/09/2023 17:57

Decisão ou Despacho
18/08/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2023 19:25

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:09

Recebidos os autos
07/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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