23/12/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:22

Arquivado Provisoramente
05/12/2024 01:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2024.
27/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
26/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:32

Recebidos os autos
21/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
14/11/2024 05:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2024.
23/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Cláudio Damasceno Lopes (OAB 42239/DF), Apollo Ayres de Andrade Neto (OAB 21057B/MS), Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS) Processo 0002470-72.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Newton de Oliveira Moura - Exectdo: Enam Escola Neusa Assad Malta – Ltda-epp - Diante do exposto, nos termos do art. 1.022 do CPC, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos, para suprir a omissão existente na decisão de f. 313/314, nos seguintes termos: "[...] Por fim, acerca da incorreção do cálculo tendo em vista o índice utilizado para a correção monetária, considerando a atual redação do art. 406 do Código Civil, que dispõe que os juros serão fixados de acordo com a taxa legal Selic, quando não forem convencionados, ausente a apontada incorreção, visto que o cálculo de f. 289 utilizou a referida taxa legal, a qual deve ser mantida.

Por outro lado, deve ser corrigida a data inicial utilizada, eis que a ação foi proposta em 04/08/2020, e não na data que consta na petição inicial (26/06/2020).

Por todo o exposto, o acolhimento parcial da impugnação é medida que se impõe. 3 DECISÃO Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação de f. 296/303, apenas para determinar a correção do termo inicial do cálculo para 04/08/2020.

Pela sucumbência, condeno o impugnado ao pagamento das despesas processuais, se existentes, e honorários advocatícios no importe de 10% do valor atribuído à execução, atento às diretrizes do artigo 85, § 8º, do CPC (Resp 1.134.186/RS).

Desde já, defiro o levantamento do valor incontroverso.

Após, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar novo cálculo, nos termos da decisão. " Às providências.

Intimem-se.
22/10/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:04

Recebidos os autos
14/10/2024 15:04

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
05/09/2024 14:36

Conclusos para decisão
29/08/2024 01:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.
23/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Cláudio Damasceno Lopes (OAB 42239/DF), Apollo Ayres de Andrade Neto (OAB 21057B/MS), Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS) Processo 0002470-72.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Newton de Oliveira Moura - Exectdo: Enam Escola Neusa Assad Malta – Ltda-epp - Pelo presente ato, fica a parte exequente intimada a, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar sobre os embargos de declaração.
20/08/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Cláudio Damasceno Lopes (OAB 42239/DF), Apollo Ayres de Andrade Neto (OAB 21057B/MS), Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS) Processo 0002470-72.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Newton de Oliveira Moura - Exectdo: Enam Escola Neusa Assad Malta – Ltda-epp - "Por todo o exposto, a rejeição da impugnação é medida que se impõe. 3 DECISÃO Ante o exposto, rejeito a impugnação de f. 296/303, nos termos da fundamentação supra.

Sem honorários, a teor da Súmula 519 do STJ1 .

Desde já, defiro o levantamento do valor incontroverso."
07/08/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:22

Recebidos os autos
05/08/2024 18:22

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
19/06/2024 12:08

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:00

INCONSISTENTE
20/05/2024 08:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/05/2024 18:08

Recebidos os autos
17/05/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
15/05/2024 16:11

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:10

Processo Reativado
15/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:23

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:43

Recebidos os autos
17/04/2024 18:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:42

Julgada procedente a impugnação à execução de
16/04/2024 10:56

Conclusos para julgamento
16/04/2024 10:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/04/2024.
25/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:54

Recebidos os autos
14/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 18:59

Conclusos para julgamento
26/01/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:29

Processo Desarquivado
16/01/2024 12:28

Processo Desarquivado
18/07/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 03:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:38

Arquivado Provisoramente
14/10/2022 12:19

Processo Desarquivado
05/07/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 01:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 00:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 16:28

Arquivado Provisoramente
26/11/2021 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2021.
24/11/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:34

Recebidos os autos
08/11/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 18:39

Conclusos para decisão
28/10/2021 01:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/10/2021.
10/09/2021 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2021.
06/09/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 07:54

Recebidos os autos
03/09/2021 07:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 15:29

Conclusos para despacho
23/08/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2021.
19/08/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 17:41

Recebidos os autos
06/08/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 06:06

Conclusos para despacho
15/06/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 11:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2021.
29/04/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 18:24

Expedição de Ofício.
04/03/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.
17/12/2020 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.
17/12/2020 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.
17/12/2020 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.
17/12/2020 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.
17/12/2020 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.
17/12/2020 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.
17/12/2020 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.
16/12/2020 23:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 23:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 22:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 22:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 15:13

Recebidos os autos
16/12/2020 15:13

Decisão ou Despacho
04/12/2020 14:32

Conclusos para decisão
11/11/2020 17:02

Conclusos para despacho
10/11/2020 09:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2020 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 08:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2020.
27/10/2020 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2020.
27/10/2020 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2020.
27/10/2020 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2020.
27/10/2020 07:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 08:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 09:48

Recebidos os autos
23/10/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 10:15

Conclusos para decisão
28/09/2020 10:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 15:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2020 03:59

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2020.
22/08/2020 03:59

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2020.
22/08/2020 03:59

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2020.
22/08/2020 03:59

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2020.
21/08/2020 08:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 08:34

Recebidos os autos
20/08/2020 08:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2020 07:23

Conclusos para despacho
18/08/2020 16:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2020 07:12

Realizado cálculo de custas
13/08/2020 21:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 14:40

Realizado cálculo de custas
12/08/2020 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2020.
07/08/2020 07:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 19:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 18:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
04/08/2020 10:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 10:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 10:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 10:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 10:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 10:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 10:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 10:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 10:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 10:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 09:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/08/2020 09:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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