12/08/2025 15:44

Certidão
12/08/2025 15:44

Recurso Eletrônico Baixado
12/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em "data"
17/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/07/2025 10:39

Prazo em Curso
17/07/2025 04:27

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 04:27

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805650-09.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Eduardo Floriano Almeida Recorrente: Rafaella Feitosa Zorzeto Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - ALTERAÇÃO DE VOO - INFORMAÇÃO NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO DA ANAC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/07/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 19:06

Julgamento Virtual Finalizado
15/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 19:06

Não-Provimento
09/07/2025 13:52

Incluído em pauta para 09/07/2025 01:52:25 local.
19/05/2025 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 13:35

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 13:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 07:10

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805650-09.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rafaella Feitosa Zorzeto Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:35

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2024 19:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:51

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/08/2024 07:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/08/2024 07:38

Certidão de Publicação - DJE
23/08/2024 00:01

Publicação
23/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805650-09.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rafaella Feitosa Zorzeto Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/08/2024 07:10

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2024 17:57

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:55

Distribuído por sorteio
21/08/2024 16:53

Processo Cadastrado
21/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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