11/09/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 02:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
18/08/2025 05:07

Prazo em Curso
11/08/2025 10:09

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 11:45

Emissão da Relação
25/06/2025 12:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/03/2025 10:44

Prazo em Curso
28/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 17:29

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Robalinho Cavalcanti (OAB 321754A/SP), Caetano Falcão Berenguer (OAB 321744A/SP), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0815633-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renan Henrique de Oliveira - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Diante do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
06/02/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 17:08

Emissão da Relação
03/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Apelação
03/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Apelação
13/12/2024 10:09

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Robalinho Cavalcanti (OAB 321754A/SP), Caetano Falcão Berenguer (OAB 321744A/SP), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0815633-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renan Henrique de Oliveira - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedido formulados pela parte autora, e, em decorrência, determino a exibição dos documentos requerido pelo autor, a qual foi cumprida, conforme documentos juntados às f.108-111.

Em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

No entanto, considerando o princípio da causalidade e o adrede fundamentado, não havendo qualquer resistência por parte da ré na apresentação da documentação pleiteada, tanto administrativa quanto judicialmente, deixo de condená-la no pagamento dos honorários de sucumbência.

Por outro lado, com base na fundamentação, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais.

Suspendo tal condenação, contudo, nos termos do art. 98, §3º em consideração ao despacho inaugural que deferiu à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente.
11/12/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 13:30

Emissão da Relação
02/12/2024 08:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 08:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:28

Registro de Sentença
30/11/2024 15:52

Procedência
18/11/2024 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/09/2024 17:36

Conclusos para julgamento
20/09/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:07

Prazo em Curso
16/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:24

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Robalinho Cavalcanti (OAB 321754A/SP), Caetano Falcão Berenguer (OAB 321744A/SP), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0815633-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renan Henrique de Oliveira - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Diante da impugnação a contestação (f. 226-231), INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
11/09/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 12:23

Emissão da Relação
10/09/2024 11:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 06:53

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:44

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2024 13:16

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Robalinho Cavalcanti (OAB 321754A/SP), Caetano Falcão Berenguer (OAB 321744A/SP), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0815633-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renan Henrique de Oliveira - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos de f. 36/223.
05/08/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 11:13

Emissão da Relação
19/07/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:39

Expedição de Carta.
26/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:26

Expedição em análise para assinatura
13/05/2024 16:25

Autos preparados para expedição
04/04/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 13:13

Emissão da Relação
02/04/2024 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 18:36

Tutela Provisória
14/03/2024 13:03

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2024 15:51

Informação do Sistema
11/03/2024 15:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/03/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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