12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813465-61.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Champs Dolores Vargas Postaue Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
11/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:29

Transitado em Julgado em "data"
14/01/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/01/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808569-12.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Mesa de Bar Narguile & Violao Advogado: Bruno Thiago do Nascimento (OAB: 17291/MS) Apelante: Natalia Gomes Loveira Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Apelada: Natalia Gomes Loveira Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Apelado: Mesa de Bar Narguile & Violao Advogado: Bruno Thiago do Nascimento (OAB: 17291/MS) Perito: José Eduardo Cury Pelo exposto, considerando o que estabelecem os artigos 1.007, §4° e 101, §2°, ambos do Código de Processo Civil, não conheço da Apelação interposta por Mesa de Bar Narguile & Violão, em razão da deserção, o que faço monocraticamente, nos moldes do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil.

Por consequência, resta prejudicado o exame do recurso adesivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 17:21

Recurso prejudicado
07/01/2025 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808569-12.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Mesa de Bar Narguile & Violao Advogado: Bruno Thiago do Nascimento (OAB: 17291/MS) Apelante: Natalia Gomes Loveira Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Apelada: Natalia Gomes Loveira Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Apelado: Mesa de Bar Narguile & Violao Advogado: Bruno Thiago do Nascimento (OAB: 17291/MS) Perito: José Eduardo Cury Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulada pela Requerida/Apelante e determino a intimação desta para proceder ao recolhimento das custas recursais, em cinco dias, sob pena de deserção.
11/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 15:21

Gratuidade da Justiça
09/12/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808569-12.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Mesa de Bar Narguile & Violao Advogado: Bruno Thiago do Nascimento (OAB: 17291/MS) Apelante: Natalia Gomes Loveira Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Apelada: Natalia Gomes Loveira Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Apelado: Mesa de Bar Narguile & Violao Advogado: Bruno Thiago do Nascimento (OAB: 17291/MS) Perito: José Eduardo Cury Em que pesem as alegações expostas na peça recursal, em consulta ao sítio da Receita Federal foi possível verificar que a Requerida/Apelante ainda se encontra com a situação cadastral "ativa", de modo a descredibilizar a alegação de que "teve suas portas fechadas no começo do ano".

A fotografia de fl. 217 pode indicar a mera alteração do endereço do estabelecimento comercial.

De qualquer forma, concedo à Requerida/Apelante o prazo de cinco dias para juntar aos autos cópia dos extratos bancários dos últimos três meses, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça.
28/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 04:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808569-12.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Mesa de Bar Narguile & Violao Advogado: Bruno Thiago do Nascimento (OAB: 17291/MS) Apelante: Natalia Gomes Loveira Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Apelada: Natalia Gomes Loveira Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Apelado: Mesa de Bar Narguile & Violao Advogado: Bruno Thiago do Nascimento (OAB: 17291/MS) Perito: José Eduardo Cury Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 12:31

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 18:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813863-74.2023.8.12.0001

Anderson Pereira Meza

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ericson de Barros Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0803388-04.2024.8.12.0008

Serasa S.A.

Isleyman Dias Brandao

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0803388-04.2024.8.12.0008

Isleyman Dias Brandao

Serasa S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2024 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0843315-95.2024.8.12.0001

Rayane Luiz Vieira

Ofx Assessoria Contratual Eirelli - ME

Advogado: Claudio Heleodoro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0800445-41.2020.8.12.0012

Alphasys Servicos de Comunicacao LTDA Ep...

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Angelica Vendramin Graboski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2020 09:53

Exibir Processo