25/03/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 01:26

Decorrido prazo de parte
13/03/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803388-04.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isleyman Dias Brandão - Réu: Serasa S.A. - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito.
12/03/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:56

Recebidos os autos
07/03/2025 15:56

Recebidos os autos
07/03/2025 12:18

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 13:26

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 13:26

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803388-04.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isleyman Dias Brandão - Réu: Serasa S.A. - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.
28/10/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803388-04.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isleyman Dias Brandão - Réu: Serasa S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para ANULAR a inscrição referente ao contrato nº 00000000000978386434 no valor de R$ 20.448,3 (vinte mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).

Por fim, condeno a parte demandada ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
10/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:30

Recebidos os autos
23/09/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:30

Procedência
23/09/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803388-04.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isleyman Dias Brandão - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
16/09/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803388-04.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isleyman Dias Brandão - Ante o exposto, DEFIRO liminarmente a tutela antecipada de urgência, para determinar que a requerida providencie a exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição de crédito SPC/SERASA, referente à cobrança do contrato 00000000000978386434, no prazo de 05 dias úteis, até ulterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Intime-se pessoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o réu, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.
07/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:03

Recebidos os autos
06/08/2024 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 06:21

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 05:45

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 05:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 00:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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