TJMS - 0810427-13.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 16:19
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 18:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Gilberto Picolloto Junior (OAB 13673/MS) Processo 0810427-13.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Coimbra de Oliveira, Moraes Nascimento & Picolotto Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
01/08/2024 22:08
Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
-
01/08/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 10:16
Recebidos os autos
-
07/06/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 21:56
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
-
16/05/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 12:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/05/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 19:18
Recebidos os autos
-
09/04/2024 19:18
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 19:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/03/2024 06:46
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 22:08
Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
-
22/02/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:00
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 16:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 09:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/06/2023.
-
16/06/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 05:23
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
-
06/06/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 14:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2023.
-
06/06/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 14:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/06/2023 14:46
Juntada de Informações
-
06/06/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 04:34
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
-
12/04/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 13:49
Recebidos os autos
-
11/04/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 17:17
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 08:36
Juntada de Informações
-
20/12/2022 01:59
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 13:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/10/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 11:58
Expedição de Carta.
-
04/10/2022 05:40
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 18:10
Recebidos os autos
-
03/10/2022 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 00:30
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 22:21
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 22:16
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 15:22
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 02:44
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 14:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/04/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 07:08
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2021.
-
16/12/2021 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 11:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/12/2021 10:57
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 01:24
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 01:33
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 11:05
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2021.
-
16/11/2021 09:50
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 09:38
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 09:25
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 09:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2021 16:33
Recebidos os autos
-
11/11/2021 16:33
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 16:33
Homologada a Transação
-
10/11/2021 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 00:59
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2021 11:37
Recebidos os autos
-
26/07/2021 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 00:54
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 09:55
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 09:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/06/2021 14:50
Recebidos os autos
-
22/06/2021 14:50
Decisão ou Despacho
-
16/06/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 00:23
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/10/2020 07:00
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 18:17
Recebidos os autos
-
08/10/2020 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 16:26
Conclusos para decisão
-
07/10/2020 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2020 21:37
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 01:43
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2019 01:18
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2019 18:09
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2019 18:01
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 13:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/10/2020 01:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
16/10/2019 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2019 13:30
Conclusos para despacho
-
07/10/2019 15:39
Recebidos os autos
-
07/10/2019 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2019 11:54
Expedição de Certidão.
-
23/08/2019 10:50
Expedição de Carta.
-
23/08/2019 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2019 10:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2019 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2019 16:58
Conclusos para despacho
-
17/07/2019 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2019 06:56
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2019 00:59
Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2019.
-
09/07/2019 09:20
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2019 08:30
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2019 06:45
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/06/2019 16:29
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 16:28
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2019
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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