16/04/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 00:47

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS) Processo 0801498-14.2021.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Autor: Antônio Andrea de Moura - Intima-se o requerente dos alvarás expedidos às fls. 482
01/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 15:19

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:15

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 18:59

Recebidos os autos
27/03/2025 18:59

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:39

Decorrido prazo de parte
26/01/2025 03:38

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 09:41

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS) Processo 0801498-14.2021.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Autor: Antônio Andrea de Moura, RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO O - Intima-se a(s) parte (s) autora , para que se manifeste, em 5 dias com relação ao espelho de Precatório juntado às fls. 463/466 nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução CNJ nº 303/2019
15/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:38

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:32

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS) Processo 0801498-14.2021.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Autor: Antônio Andrea de Moura -

Vistos.

Requisite-se o pagamento por intermédio Exmo.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (art. 535, § 3º, do NCPC), devendo ser observado o disposto no art.7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Em seguida, aguarde-se em arquivo o pagamento do débito.

Após, com a comunicação do pagamento, voltem conclusos para extinção.

Intimem-se. Às providências.
13/09/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:09

Recebidos os autos
10/09/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 02:00

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 02:00

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS) Processo 0801498-14.2021.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Autor: Antônio Andrea de Moura - Diante do exposto, com base no art. 525, §1º, V, do CPC, ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença ofertada pelo INSS contra Antônio Andrea de Moura e Rafael dos Santos Falcão, para reconhecer o excesso de execução e homologar os cálculos apresentados pelo executado às f. 440-441.

Com fundamento no art. 85, §1º e §2º, do Novo Código de Processo Civil, condeno ainda a exequente, Antônio Andrea de Moura, no pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela autarquia federal em relação ao valor principal.

Por ser beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade desta verba.

Com fundamento no art. 85, §1º e §2º, do Novo Código de Processo Civil, condeno ainda a exequente, Rafael dos Santos Falcão, no pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela autarquia federal em relação aos honorários sucumbenciais executados.

Após o trânsito em julgado desta, requisite-se o pagamento por intermédio do Exmo.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como determino no item 5 de f. 222.

Intime-se. Às providências.
07/08/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:12

Recebidos os autos
31/07/2024 17:12

Acolhimento
17/04/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:46

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 05:52

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 11:14

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:41

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2024 08:06

Evolução da Classe Processual
05/12/2023 19:13

Recebidos os autos
05/12/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 12:14

Processo Reativado
13/11/2023 17:14

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 14:03

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:22

Recebidos os autos
27/07/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 15:44

Transitado em Julgado em data
27/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:46

Recebidos os autos
10/04/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:12

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 19:26

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2023 03:41

Expedição de tipo de documento.
21/01/2023 03:41

Decorrido prazo de parte
21/01/2023 03:41

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 22:25

Juntada de tipo de documento
16/01/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:42

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 20:10

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:12

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:40

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 15:39

de Instrução e Julgamento
07/12/2022 15:21

de Interrogatório
07/12/2022 15:10

de Interrogatório
07/12/2022 14:59

de Interrogatório
01/12/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 17:55

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 01:44

Decorrido prazo de parte
17/10/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 00:35

Expedição de tipo de documento.
10/10/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2022 11:11

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 11:10

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:01

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 12:01

de Instrução e Julgamento
26/09/2022 18:07

Recebidos os autos
26/09/2022 18:07

Decisão ou Despacho
01/09/2022 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 01:33

Decorrido prazo de parte
20/07/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 20:55

Juntada de Petição de tipo
17/07/2022 00:34

Decorrido prazo de parte
17/07/2022 00:34

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 17:32

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 17:32

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2022 17:15

Juntada de Petição de tipo
24/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 22:05

Recebidos os autos
21/05/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2022 11:11

Juntada de Petição de tipo
16/04/2022 00:28

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 16:26

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 16:25

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 11:11

Juntada de Petição de tipo
11/03/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:35

Decorrido prazo de parte
25/01/2022 00:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2021 00:24

Expedição de tipo de documento.
09/12/2021 17:12

Expedição de tipo de documento.
09/12/2021 15:54

Expedição de tipo de documento.
09/12/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 17:33

Recebidos os autos
28/11/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 12:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/11/2021 12:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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