11/07/2025 13:52

Recebidos os autos
02/07/2025 10:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 16:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:32

Recebidos os autos
30/05/2025 12:32

Recebidos os autos
30/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 08:52

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 08:52

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
13/10/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 03:04

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB 11826MS/), Isabela Lageado Benites (OAB 25157/MS) Processo 0814320-09.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elcy Accioly Rosa - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões aos recursos interpostos às fls. 329-342 e 356-376.
26/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
11/08/2024 01:09

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB 11826MS/), Isabela Lageado Benites (OAB 25157/MS) Processo 0814320-09.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elcy Accioly Rosa - Sentença fls.316/320:"...ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem confirmar a tutela de urgência e julgar procedente o pedido obrigação de fazer para determinar que os REQUERIDOS forneçam à REQUERENTE o tratamento de que necessita com o medicamento Nintedanibe (Ofev) 150mg, conforme prescrição médica, enquanto houver necessidade,podendo-se optar pelo fármaco genérico, inclusive com alteração de dosagem, caso necessário, mediante apresentação de receita médica atualizado.

Outrossim, condeno os REQUERIDOS ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono contrário, fixados por equidade em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Deixo de condená-los ao pagamento de custas processuais, por isenção legal.Certificado o decurso do prazo para interposição de recurso, remetam-se ao e.

Tribunal de Justiça para reexame necessário da sentença...".
02/08/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 15:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 14:53

Recebidos os autos
01/08/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:43

Recebidos os autos
02/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 04:00

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:40

Recebidos os autos
05/03/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 01:03

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 12:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 17:22

Recebidos os autos
24/01/2024 17:22

Decisão ou Despacho
24/11/2023 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 19:55

Recebidos os autos
10/11/2023 19:55

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 03:30

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:28

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 07:28

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 07:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:41

Recebidos os autos
29/09/2023 14:39

Decisão ou Despacho
06/09/2023 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 18:26

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 14:22

Recebidos os autos
25/08/2023 14:22

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:34

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 08:34

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 08:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:20

Apensado ao processo numero do processo
25/07/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:52

Recebidos os autos
10/07/2023 16:52

Decisão ou Despacho
10/07/2023 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 08:20

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 15:05

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 15:05

Juntada de tipo de documento
23/06/2023 17:45

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:57

Recebidos os autos
10/05/2023 18:57

Decisão ou Despacho
08/05/2023 19:10

Recebidos os autos
08/05/2023 19:07

Juntada de tipo de documento
08/05/2023 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 17:02

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 16:30

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 16:30

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 16:07

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 13:27

Recebidos os autos
03/05/2023 13:26

Declarada incompetência
22/03/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 18:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2023 18:34

Retificação de Classe Processual
17/03/2023 18:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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