TJMS - 0817917-13.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 15:18
Emissão da Relação
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22/09/2025 15:17
Transitado em Julgado em data
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19/09/2025 09:04
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
19/09/2025 09:04
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
25/04/2025 08:42
Remetidos os Autos para destino.
-
25/04/2025 08:42
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 08:42
Remetidos os Autos para destino.
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07/04/2025 13:00
Recebidos os autos
-
07/04/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 12:34
Remetidos os Autos para destino.
-
04/04/2025 11:39
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2025 07:28
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 06:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0817917-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Henrique Touro de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.
Intimem-se -
20/03/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 17:15
Recebidos os autos
-
28/02/2025 17:15
Decisão ou Despacho
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27/02/2025 12:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/02/2025 12:27
Expedição de tipo de documento.
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27/02/2025 07:05
Juntada de Petição de tipo
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12/02/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0817917-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Henrique Touro de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9099/95).
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. " "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.
P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" . -
11/02/2025 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/02/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 16:05
Expedição de tipo de documento.
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03/02/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 16:05
Homologada a Transação
-
03/02/2025 16:05
Recebidos os autos
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16/01/2025 18:11
Expedição de tipo de documento.
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05/12/2024 17:28
Remetidos os Autos para destino.
-
05/12/2024 17:28
Expedição de tipo de documento.
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05/12/2024 17:05
de Instrução e Julgamento
-
04/12/2024 22:51
Juntada de Petição de tipo
-
03/12/2024 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2024 12:24
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/10/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 17:30
Recebidos os autos
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03/10/2024 17:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/10/2024 13:25
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/10/2024 13:24
Expedição de tipo de documento.
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19/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 18:12
de Conciliação
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19/09/2024 18:07
de Instrução e Julgamento
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16/09/2024 09:58
Juntada de tipo de documento
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12/09/2024 11:41
Juntada de Petição de tipo
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30/08/2024 21:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
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30/08/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 13:58
Expedição de tipo de documento.
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29/08/2024 13:53
Expedição de tipo de documento.
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29/08/2024 13:52
de Instrução e Julgamento
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29/08/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 14:04
Recebidos os autos
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28/08/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 14:54
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/08/2024 07:05
Juntada de Petição de tipo
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16/08/2024 13:52
Juntada de Petição de tipo
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06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0817917-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Henrique Touro de Souza - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial para apresentar o comprovante de endereço, conforme certidão de f. 29, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321, do CPC. -
05/08/2024 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
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05/08/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 17:51
Recebidos os autos
-
01/08/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 08:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/08/2024 08:28
Expedição de tipo de documento.
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31/07/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 11:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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