22/09/2025 15:18

Emissão da Relação
22/09/2025 15:17

Transitado em Julgado em data
19/09/2025 09:04

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/09/2025 09:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/04/2025 08:42

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 08:42

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 13:00

Recebidos os autos
07/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:34

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0817917-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Henrique Touro de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se
20/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:15

Recebidos os autos
28/02/2025 17:15

Decisão ou Despacho
27/02/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0817917-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Henrique Touro de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. " "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
11/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:05

Homologada a Transação
03/02/2025 16:05

Recebidos os autos
16/01/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:28

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:30

Recebidos os autos
03/10/2024 17:19

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:12

de Conciliação
19/09/2024 18:07

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 09:58

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:04

Recebidos os autos
28/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0817917-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Henrique Touro de Souza - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial para apresentar o comprovante de endereço, conforme certidão de f. 29, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321, do CPC.
05/08/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:51

Recebidos os autos
01/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800307-05.2024.8.12.0022

Jose Antonio Voltarelli

Guilherme Jose Jordao Lanutti

Advogado: Jose Antonio Voltarelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0800067-37.2020.8.12.0028

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Cesar Eduardo Ribeiro

Advogado: Cleia Rocha e Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2020 01:29

Exibir Processo

Processo nº 0800047-93.2022.8.12.0022

Danielly Menezes de Jesus

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2022 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0814318-37.2022.8.12.0110

Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...

Jaqueline Renata da Silva

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0029453-10.2004.8.12.0028

Justina Ignes Oselame Hoffmann

Maria Aparecida Gusson Alves de Arruda

Advogado: Norival Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2006 13:09

Exibir Processo