02/07/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 06:34

Decorrido prazo de parte
27/06/2025 06:34

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0800047-93.2022.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danielly Menezes de Jesus - Intimação acerca do inteiro teor da Sentença de f. 260, da certidão de trânsito em julgado de f. 276 e do alvará expedido à f. 279 para providências no prazo de 05 (cinco) dias.
18/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 13:47

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:44

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 13:41

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 11:41

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:42

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:32

Recebidos os autos
30/05/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 06:07

Retificação de Classe Processual
29/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:39

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 21:51

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0800047-93.2022.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danielly Menezes de Jesus - Intimação da parte autora/exequente para se manifestar sobre o Ofício Requisitório disponibilizado nos autos (fls. 251/252), no prazo de 10 (dez) dias.
06/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:33

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 18:33

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 03:08

Decorrido prazo de parte
15/04/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:40

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 12:40

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:27

Recebidos os autos
27/02/2025 16:27

Outras Decisões
27/02/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 01:21

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 19:10

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:23

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0800047-93.2022.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danielly Menezes de Jesus - Intimação da parte autora/exequente para se manifestar sobre o Ofício Requisitório disponibilizado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
05/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:27

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 14:27

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 07:55

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 06:51

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0800047-93.2022.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danielly Menezes de Jesus - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da ausência de oposição da parte executada (f. 222), expeça-se o Precatório ou RPV, conforme o valor.

Fica desde já deferido, em havendo pedido em tal sentido, o destaque da verba honorária, inclusive no que se refere aos honorários contratuais, desde que juntado o contrato de prestação de serviços e observado o percentual ou valor nele previsto.

Por fim, diante da ausência de fixação anterior, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais (súm. 178 do STJ). Às providências e intimações necessárias.
25/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:59

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 18:12

Recebidos os autos
13/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0800047-93.2022.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Autora: Danielly Menezes de Jesus - Intimação da parte exequente acerca do despacho de fl. 215.
14/08/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:40

Evolução da Classe Processual
13/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:03

Recebidos os autos
07/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0800047-93.2022.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Danielly Menezes de Jesus - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos e para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
06/08/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:17

Transitado em Julgado em data
05/08/2024 18:15

Recebidos os autos
05/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:37

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:24

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:44

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:47

Recebidos os autos
14/11/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:47

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 18:57

Decorrido prazo de parte
24/10/2022 01:53

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 14:26

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 14:25

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:32

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 18:59

Recebidos os autos
23/08/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2022 12:51

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 19:36

Juntada de Petição de tipo
02/05/2022 19:35

Juntada de Petição de tipo
25/02/2022 00:05

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 18:24

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 17:04

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 18:28

Recebidos os autos
04/02/2022 18:28

Tutela Provisória
02/02/2022 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 06:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
02/02/2022 06:31

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 06:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2022 06:30

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 06:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2022 06:29

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 06:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2022 22:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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